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Dobrandino Pede Urgência Para Projeto de Criação de Novos Cartórios Em Matelândia
12h40
por Sinara Kalichevski
Fonte: Gabinete Deputado Dobrandino da Silva
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O deputado Dobrandino Gustavo da Silva (PMDB) irá apresentar, na próxima sessão da Assembléia Legislativa (segunda-feira, 14), requerimento solicitando urgência no trâmite do Projeto de Lei do Tribunal de Justiça do Estado, que cria na Comarca de Matelândia mais um cartório da Vara Cível e Criminal. Segundo o parlamentar, a aprovação do requerimento é importante para que o projeto ganhe agilidade nas comissões da Assembléia Legislativa. “A partir deste ponto, cada comissão terá o prazo de 48 horas para emitir um parecer e encaminhar para o plenário”, explica Dobrandino.O projeto de criação das varas entrou em pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 1° de abril, mas foi retirado por um parlamentar que pediu vistas. Com a aprovação do pedido de urgência ele volta imediatamente para discussão na CCJ.“É preciso que o projeto chegue logo ao governador para sancioná-lo, pois a criação dessas varas vai agilizar o andamento dos processos, beneficiando sobremaneira a população de Matelândia e região”, destaca o deputado.
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