Douglas Fabrício (pps)

O projeto de lei 275/09 que aumenta a licença-maternidade para as funcionárias públicas estaduais foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto do governo do estado objetiva alterar a lei estadual 6174/70 que institui o Estatuto dos Funcionários Civis do Estado do Paraná, alterando a licença maternidade de 4 meses para 6 meses (180 dias).O deputado estadual Douglas Fabrício (PPS), membro titular da comissão, relatou favoravelmente ao projeto. Segundo o deputado da região de Campo Mourão, os cuidados referentes aos primeiros meses da criança são fundamentais e determinantes para a formação e o desenvolvimento daquela pessoa. “Nosso parecer é favorável ao projeto, além de meritório, o projeto obedece às normas constitucionais. É bom lembrar que o foco do projeto não é apenas as futuras mães do Paraná e sim, sobretudo, as próprias crianças”, disse Douglas.Durante as discussões na CCJ o projeto chegou a correr o risco de ser retirado de pauta. Douglas Fabrício se posicionou a favor da votação e da aprovação do projeto obtendo êxito nas duas questões.“Torcemos para que esse projeto seja rapidamente colocado em pauta, votado e aprovado em plenário pelos demais deputados", concluiu Douglas.