A Escola do Legislativo, em parceria com a Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR, realiza nesta quinta e sexta-feira (7 e 8), e segue nos dias 21 e 22 de junho, o Ciclo de Debates de Direito Eleitoral, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, a partir das 9 horas. Profissionais do meio jurídico, estudantes, professores e membros da comunidade em geral podem participar, uma vez que o evento é aberto a qualquer interessado em aprofundar conhecimentos, por diferentes enfoques, em questões relacionadas ao processo eleitoral, vedações e condutas autorizadas no período.
A programação será aberta com a palestra “Pré-campanha, Convenções Partidárias e Processo de Registro”, pelo advogado Guilherme Gonçalves, das 9 às 12 horas. Ainda no primeiro dia, no período da tarde, das 14h30 às 17 horas, os temas serão “Impugnação de Registro de Candidatura” e “Inelegibilidade”, apresentados por Cássio Vieira Leite.
Na sexta-feira (8) Jamile Kuntz abordará, das 9 às 12 horas, questões relativas às “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos”, “Abuso de Poder Econômico e Político”, e na parte da tarde, Carol Clève segue com os temas “Compra de Votos, Caixa 2 e Ações Respectivas”, das 14 às 17 horas.
O segundo módulo do Ciclo de Debates de Direito Eleitoral segue no dia 21 de junho, a partir das 9 horas, sobre “Propaganda Eleitoral”, com Flávio Pansieri e Eduardo Barbosa, na parte da manhã, e à tarde, das 14 às 17 horas, Luiz Eduardo Peccinin profere palestra sobre a “Ação de Investigação Eleitoral, Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e Recurso Contra Expedição de Diploma”.
Já no encerramento do evento, que acontece no dia 22 de junho, Carla Karpstein discute, às 9 horas, o “Financiamento de Campanha”, e Paulo Manuel Valério, a partir das 14 horas, palestra sobre “Prestação de Contas”.
As inscrições, inteiramente gratuitas, podem ser feitas no site da Escola do Legislativo, no endereço http://www.alep.pr.gov.br/escoladolegislativo/cursos, para as atividades que totalizam 24 horas-aula.
Escola do Legislativo – Inaugurada em 2015, a Escola do Legislativo é uma iniciativa da atual Mesa Diretora da Assembleia paranaense, presidida pelo deputado Ademar Traiano (PSDB). É parte da política de modernização do Legislativo, valorização de seu corpo funcional e a busca por maior eficiência no serviço público. Desenvolve ações voltadas para os deputados estaduais, vereadores, servidores da Alep, funcionários de câmaras municipais, lideranças comunitárias, entidades e cidadãos interessados em aprofundar conhecimentos sobre o setor público.
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