Escola do Legislativo promove Ciclo de Debates de Direito Eleitoral em parceria com a OAB/PR

Em parceria com a Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR, a Escola do Legislativo promove nos dias 7 e 8 de junho e nos dias 21 e 22 de junho o Ciclo de Debates de Direito Eleitoral, perfazendo um total de 24 horas-aula. Os debates terão lugar no Plenarinho da Casa e as inscrições, gratuitas e acessíveis a todos os interessados, já estão abertas e podem ser feitas através do site da Assembleia Legislativa, no endereço http://www.alep.pr.gov.br/escoladolegislativo

Programação – A primeira palestra, a cargo de Carol Cléve, acontece no dia 7 de junho, das 9 às 12 horas, e vai tratar de “Pré-campanha, Convenções Partidárias e Processo de Registro”. “Impugnação de Registro de Candidatura” é o tema a ser analisado por Renata Estorilho Baganha no horário das 14h30 às 15h30. Na sequência, Renata abordará “Inelegibilidades”, das 15h30 às 17 horas.

A programação do dia 8 começa às 9 horas, com Jamile Kuntz discorrendo sobre “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos” e “Abuso de Poder Econômico e Político”. O evento encerra às 12 horas e retorna às 14 horas, com Moisés Pessuti abordando “Compra de Votos, Caixa 2 e Ações Respectivas”. O encerramento está previsto para as 17 horas

No dia 21 de junho Flavio Pansieri falará sobre “Propaganda” no horário das 9 às 10h30. Das 10h30 às 12 horas caberá a Eduardo Barbosa dar continuidade ao tema “Propaganda”. O período da tarde, das 14 às 17 horas, Luiz Eduardo Peccinin analisará a “Ação de Investigação Judicial Eleitoral, Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e Recurso Contra Expedição de Diploma”. Finalmente, no dia 22 de junho, o período da manhã, entre 9 e 12 horas, será ocupado com a exposição e debate do tema “Financiamento de Campanha”, a ser conduzido por Carla Karpstein. No período da tarde, das 14 às 17 horas, Paulo Manuel Valério se ocupará do tema “Prestação de Contas”.

A Escola do Legislativo da Assembleia paranaense é uma iniciativa da atual Mesa Diretora, presidida pelo deputado Ademar Traiano (PSDB), e integra a política de modernização do Poder, valorização de seu corpo funcional e a busca por maior eficiência no serviço público. Suas ações são voltadas para deputados, vereadores, servidores da Casa, funcionários de câmaras municipais, lideranças comunitárias e cidadãos interessados em aprofundar conhecimentos sobre o setor público.