Nos próximos dias 20 e 21 acontece no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) a segunda rodada do Ciclo de Debates de Direito Eleitoral, um evento promovido pela Escola do Legislativo em parceria com a Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR. Serão cinco palestras sobre a legislação eleitoral, proferidas por advogados especialistas no assunto. As inscrições, gratuitas e abertas ao público em geral, podem ser feitas pelo site da Alep, no endereço www.alep.pr.gov.br/escoladolegislativo.
Programação – A primeira palestra, a cargo de Carla Karpstein, acontece na quarta-feira (20), das 9 às 12 horas, com o tema “Financiamento de Campanha”. “Prestação de Contas” é o assunto que será abordado por Paulo Manuel Valério no período da tarde, das 14 às 17 horas. Já na quinta-feira (21) Flavio Pansieri apresentará o painel “Propaganda I”, das 9 às 10h30; e Eduardo Barbosa apresentará “Propaganda II”, das 10h30 às 12 horas. Por fim, das 14 às 17 horas, Luiz Eduardo Peccinin analisará “Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AJIE), Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) e Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) ”.
A Escola do Legislativo da Assembleia paranaense é uma iniciativa da atual Mesa Diretora, presidida pelo deputado Ademar Traiano (PSDB), e integra a política de modernização do Poder, valorização de seu corpo funcional e a busca por maior eficiência no serviço público. Suas ações são voltadas para deputados, vereadores, servidores da Casa, funcionários de câmaras municipais, lideranças comunitárias e cidadãos interessados em aprofundar conhecimentos sobre o setor público.
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