"Espaço da Cidadania" mostra atuação de órgão que zela pela transparência na administração pública

Anne Jaqueline Mosca, assessora da Transparência e Controle Social, uma das frentes de atuação da Controladoria Geral do Estado, é a convidada do programa “Espaço da Cidadania” desta sexta-feira (10), às 21h30, na TV Assembleia. Ela explica ao jornalista Luiz Ribeiro as atribuições dos três núcleos que compõem a estrutura do órgão – transparência ativa, transparência passiva e combate à corrupção.

Composto por cinco funcionários da Controladoria e 81 agentes de informação, o serviço pode ser acessado através do portaldatransparência.pr.gov.br em busca de informações referentes à gestão da administração pública, que vão da arrecadação à destinação dos recursos, passando por licitações, contratos, parcerias e tudo o mais que se relacione com a administração estadual. Eventual sigilo é regulado por lei. Cabe ao setor zelar para que os dados possam ser pesquisados de modo simples e eficaz, aperfeiçoar os instrumentos colocados à disposição do cidadão, bem como acompanhar o trâmite das informações que são requeridas pelo interessado quando não estão disponíveis nos meios de pesquisa.

Segundo Anne Jaqueline, a demanda é grande, principalmente por dados relativos à destinação de recursos e a servidores. O sistema disponibiliza também o fornecimento de documentos via e-mail e recebe denúncias de irregularidades, que são encaminhadas aos organismos competentes. Todas as informações solicitadas devem ser fornecidas no prazo de 20 dias, prorrogáveis por mais 10. Ela observa ainda que o controle social tem aumentado sensivelmente, com o cidadão cada vez mais disposto a atuar como partícipe na administração pública.

Promoção da Cidadania – Com o objetivo de estimular a integração do cidadão com o poder público em seus vários níveis, o programa “Espaço da Cidadania” traz representantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário para falar sobre as ferramentas capazes de materializar esse diálogo. A atração faz parte da grade de programação da TV Assembleia, órgão de divulgação do Poder Legislativo, e é apresentado todas as sextas-feiras, às 21h30, pelo Canal 16 da NET, com reprise aos domingos, às 13 horas. Pode ser acompanhado também pelo site da Assembleia Legislativa.