Finanças do Paraná em 2019 têm leve recuo, mas secretário diz que situação ainda é estável

Antes mesmo da prestação de contas dos primeiros quatro meses de 2019, no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), nesta quarta-feira (5), o secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Junior, avisou: apesar de o Paraná estar com a situação financeira estável se comparada a de outros estados, houve queda em receitas correntes de 4,86% em relação ao mesmo período de 2018.

Ele apontou como alguns dos motivos, o desequilíbrio entre a população aposentada e menos jovens no mercado de trabalho; a lenta recessão da produção industrial; e a queda  do Produto Interno Bruto brasileiro (PIB) em 0,2%, que também  causou impacto negativo nas contas do Governo.  As transferências da União caíram de R$ 1.740 bilhão nos primeiros quatro meses do ano passado para R$ 1,568 bilhão no mesmo período deste ano, uma queda nominal de 9,89% e real (descontada a inflação) de 13,58%, entre outros fatores.

René Garcia Junior afirma que o momento é de prudência, já que há indícios de que a crise nacional tende a se agravar no segundo semestre.  

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Ao longo de duas horas, o secretário explicou que cada estado deverá lidar com sua realidade independentemente do Governo Federal, que deve demorar para recuperar a economia, na opinião dele. Disse que a execução orçamentária entre janeiro e abril ocorreu quase que inteira com recursos próprios, vindos de pagamentos do IPVA, ITCMD e ICMS, que somaram mais de 70% da receita (73,84%), o que demonstra eficiência da gestão tributária do Paraná. Com isso, houve, segundo os números apresentados, um incremento de 2,5% na receita tributária, de R$ 11.188 bilhões para R$ 12.397 bilhões. As despesas no período foram de R$ 15.580 bilhões, com uma pequena queda de 1,30%. Os gastos com pessoal, no valor de R$ 17.081 bilhões, representaram 64,5% do total das despesas, mas não ultrapassaram o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).  Para a saúde, foram destinados no primeiro quadrimestre R$ 1.139 bilhão e para a educação, o investimento foi de R$ 3.421 bilhões.

Também como resultado da arrecadação com IPVA e ICMS, foi possível, de acordo com o relatório da Secretaria de Estado da Fazenda, aumentar o repasse aos municípios paranaenses em 2,26%, num total de R$ 3.999 bilhões entre janeiro e abril.

Para o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), a busca por soluções em parcerias e empréstimos junto a bancos nacionais e internacionais deve incrementar ainda mais esses números, o que já representa um avanço.

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O objetivo da Secretaria de Estado da Fazenda, de acordo com Renê Garcia Junior, é fazer o possível para cumprir a meta orçamentária estabelecida em 2018. Por isso, quando questionado sobre a reposição aos servidores estaduais (eles pedem a reposição da inflação de 4,94% dos últimos doze meses), o secretário observa que o fluxo de despesas tomou o orçamento e que não pode recomendar mais aumentos. É preciso garantir a situação fiscal sustentável do estado, ele afirma.

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O deputado Professor Lemos (PT), entregou uma proposta ao secretário elaborada pelo Fórum Estadual dos Servidores (FES). O líder do Governo na Casa de Leis, deputado Hussein Bakri (PSD) ressaltou que o governador Ratinho Júnior (PSD), estuda um cronograma para solucionar o impasse sobre a reposição dos servidores.

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O 1º secretário, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), defende que o Estado seja conservador diante dos desafios do ano de 2019.

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O deputado Tadeu Veneri (PT), líder da Oposição culpou o que considera desmandos do Governo Federal, pela situação em que os estados se encontram, incluindo o Paraná.

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Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Claudia Ribeiro.