Na segunda reunião de trabalho da Frente Parlamentar em Defesa dos Atingidos por Barragens da Assembleia Legislativa, deputados que integram a Frente, Defensoria Pública, Ministério Público e integrantes da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), no fim da tarde desta segunda-feira (14), foram definidas as datas para a realização das audiências públicas nas regiões que já foram ou ainda serão afetadas pela construção de usinas hidrelétricas. No próximo dia 31 de agosto deve acontecer a primeira, na região de Capanema; a seguinte, está prevista para Laranjeiras do Sul, em 14 de setembro; dia 26 de outubro, em Umuarama; e dia 9 de novembro em Adrianópolis ou em Cerro Azul, que será definido perto da data de realização.
As audiências são o primeiro passo para a elaboração de um projeto de lei que possa regularizar a situação de famílias que perderam e ainda perdem suas terras, sem a compensação financeira adequada, em função da construção dessas usinas. O objetivo, segundo o deputado Tadeu Venéri (PT), coordenador da Frente, é fazer com que todas as vezes que houver a autorização para a construção de uma usina, será necessário que haja também um levantamento dos custos socais e ambientais dessa construção e que esse valor seja incluído no custo da obra. Assim, ele acrescenta, situações como a que vem ocorrendo com a Usina do Baixo Iguaçu, no Sudoeste do Paraná, que geraram diversas ações na justiça, não se tornem comuns.
(Sonora)
No Brasil, um milhão de pessoas já foram atingidas pela construção de barragens. Um estudo apontou que pelo menos 16 direitos humanos dessa população foram violados com os impactos das construções, entre eles, estão os baixos valores no pagamento de indenizações. Uma das coordenadoras do MAB, Nívea Diógenes, acredita que a Frente Parlamentar será um instrumento para debater a situação dos atingidos no Paraná e que vai poder atuar na defesa das famílias já afetadas no estado.
(Sonora)
Integram a Frente Parlamentar 17 deputados. Participaram da reunião desta segunda-feira, Nelson Luersen (PDT), Péricles de Mello (PT), Tercílio Turini (PPS), Nereu Moura (PMDB), e Professor Lemos (PT).
Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
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