Frente Parlamentar pela Defesa do Ensino Superior cobra diálogo entre governo e comunidade acadêmica

Com o objetivo de fortalecer na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) as demandas das sete universidades estaduais paranaenses, a Frente Parlamentar pela Promoção e Defesa das Universidades Públicas, liderada pelo deputado Goura (PDT), se reuniu formalmente pela primeira vez na manhã desta terça-feira (18). “O que queremos é manter um diálogo constante com o governo do Estado para que a situação das universidades não seja ainda mais precarizada. Temos falta de recursos, falta de concursos para novos profissionais nas instituições e problemas de curto, médio e longo prazo que necessitam de nossa atenção”, afirmou Goura.

Foram três os temas centrais abordados pelo grupo nesta primeira reunião desde que foi formalizado com a assinatura de 16 deputados: O contingenciamento de recursos através da Desvinculação de Receitas dos Estados e Municípios (DREM), que retém 30% do que é produzido nas instituições de ensino superior; o decreto de contratação por Processo Seletivo Seriado (PSS), que, segundo Goura, encerra em julho os contratos de professores temporários; e um anteprojeto de lei do Poder Executivo que deve ser enviado à Assembleia Legislativa em breve, a chamada ‘Lei geral das Universidades’.

“Esta discussão ainda não chegou oficialmente à Casa, mas já foi encaminhado aos reitores e tem sido objeto de críticas e preocupações, porque retira das universidades o papel de extensão e pesquisa que é o foco de excelência de instituições paranaenses”, explicou o deputado Goura. “A intenção é que esta frente, suprapartidária, com deputados de vários partidos e tendências ideológicas, leve ao governo o entendimento de que não existem inovação e economia criativa no Paraná sem a valorização das universidades estaduais”, reafirmou.

Os deputados Emerson Bacil (PSL), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, participou da reunião e demonstrou a disposição do grupo para auxiliar nas pautas para o entendimento com o governo. Os deputados Arilson Chiorato (PT), Mabel Canto (PSC), Luciana Rasfagnin (PT) e Tercílio Turini (PPS), também estiveram presentes à reunião.

Para Chiorato, a comunidade acadêmica precisa ser chamada ao debate. “A ‘Lei Geral das Universidades’ vai mudar muito a origem de recursos, a história de cada universidade. Nossa preocupação é de que elas sejam todas tratadas de forma igual, o que não são, cada uma tem um papel diferente. A UEL e a UEM são voltadas pera a produção de ciência, por exemplo, diferente de instituições voltadas à graduação”, explicou. O deputado criticou ainda o formato da DREM. “É preciso discutir e avançar muito sobre o texto do anteprojeto a que já tivemos acesso”, afirmou.

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