Gestão de Residuos Sólidos das Cidades Pólos Teve Votação Adiada

Para Editoria de PolíticaDistribuído em 07/11/07Jornalista: Flávia PrazeresA mensagem governamental que prevê a participação do Estado no consórcio intermunicipal para gestão dos resíduos sólidos urbanos da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) teve sua votação adiada, por conta do debate em torno do substitutivo geral que determina a inclusão de outras Regiões e seus municípios limítrofes, tais como Londrina, Ponta Grossa, Maringá, Cascavel, entre outras.O presidente da Assembléia Legislativa, Nelson Justus (DEM) sugeriu que o Governo do Estado apresentasse uma nova mensagem para a inclusão de outras cidades, inclusive a Região Sudoeste que foi cobrada pelo segundo vice-presidente, Augustinho Zucchi (PDT). “Os líderes poderão conversar e a Mesa Executiva acata a sugestão dos lideres e os acordos que possam acontecer para votarmos a proposição na próxima segunda-feira (12)”, afirmou Justus.A matéria enviada pelo Governo ao Legislativo previa apenas a participação no consórcio intermunicipal da RMC, porém na Comissão de Ecologia e Meio Ambiente (CEMA), presidida na AL pelo deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), recebeu um substitutivo geral incluindo outras Regiões: Londrina, Foz de Iguaçu, Apucarana, Maringá, Umuarama, Cascavel, Guarapuava, Campo Mourão e Ponta Grossa. Contudo, na primeira votação recebeu uma emenda plenária do deputado Dobrandino da Silva (PMDB) que retirava a Região de Foz de Iguaçu. Desta forma, o projeto retornou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que fosse apreciada a legalidade e a constitucionalidade da emenda.Na reunião extraordinária da CCJ desta quarta-feira (07), o deputado Reni Pereira (PSB), relator da matéria, levantou uma questão de ordem ao presidente da Comissão, deputado Durval Amaral (DEM), referente à possibilidade dele apreciar a emenda plenária ao substitutivo da CEMA que não tinha tramitado na CCJ. Durval resolveu a questão pedindo ao parlamentar que relatasse a constitucionalidade e a legalidade de ambas para que o projeto pudesse ser apreciado em plenário.No plenário é que foi dado início a um debate sobre a inclusão de determinados núcleos regionais ao invés de outros, inclusive o líder da Oposição na Assembléia, Valdir Rossoni (PSDB) disse que o projeto está incompleto e que não se trata apenas de uma questão regional, mas sim ambiental. “Portanto na segunda-feira irei levantar todos os questionamentos a respeito desta medida”, adiantou.