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Incineração de resíduos sólidos no Paraná poderá ser proibida por lei

Nelson Martins
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Um projeto de lei que proíbe o uso da incineração de lixo oriundos do sistema de coleta pública e limpeza urbana nos municípios paranaenses começou a tramitar na Assembleia Legislativa nesta semana.//

A iniciativa é dos deputados Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, e Luciana Rafagnin, do PT.//

A proposta pretende estimular o reaproveitamento dos materiais na cadeia produtiva, após a devida separação e tratamento.//

De acordo com os autores, com isso, a queima de resíduos deixaria de acontecer, evitando ainda a emissão de poluentes.//

O texto, se aprovado, estabelece que a fiscalização da aplicação da Lei e o lançamento de eventuais sanções serão de responsabilidade do Instituto Ambiental do Paraná.//

O projeto passa pelas comissões técnicas e temáticas da Casa para, em seguida, ser apreciado em Plenário pelos deputados.//

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