Instituições financeiras terão que prevenir clientes de possíveis fraudes
As instituições financeiras do Paraná serão obrigadas a informar ao consumidor as fraudes mais frequentes relacionadas aos serviços que disponibilizam a população. A proposta do deputado Nereu Moura (PMDB) foi aprovada, em primeira discussão, na sessão plenária desta segunda-feira (05) da Assembleia Legislativa do Paraná.
O projeto prevê comunicação direta por correspondência e a divulgação dessas informações na internet e também em forma de cartazes nos pontos de atendimento ao consumidor. Segundo o deputado Nereu Moura, os clientes poderão agir de maneira preventiva e evitar possíveis golpes.
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Outro projeto aprovado em primeira discussão pelos deputados estaduais é o que reconhece a profissão de condutor de ambulância no estado. A proposta do deputado Tadeu Veneri (PT) prevê que as empresas privadas que fazem a remoção de acidentados com ambulâncias tenham que se adequar a legislação federal que regulamenta a atividade.
Entre as exigências estão a realização de treinamento especializado e a reciclagem em cursos específicos a cada cinco anos. Para Veneri, a medida vai garantir maior segurança e qualidade do serviço.
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Também foi aprovado em segunda discussão o projeto de lei do deputado Dr. Batista (PMN), que altera a lei estadual que trata do Programa Luz Fraterna, para beneficiar pacientes que utilizam equipamentos de sobrevida. Já em terceira discussão foi aprovado o projeto da deputada Claudia Pereira (PSC), que institui a Região Turística Vale do Ivaí.
Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
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