Lei de Incentivo ao Esporte será tema de audiência pública nesta quarta-feira (8)
O encontro terá a presença do secretário estadual de Esportes, Evandro Roman, do secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, do especialista em leis de incentivo e consultor em Direito Desportivo e do Trabalho, Heraldo Panhoca.//
O deputado federal e esportista Acelino Popó de Freitas e a ginasta Daniele Hypólito também já confirmaram presença.//
No ano passado, os deputados aprovaram a lei estadual, mas o governador vetou o projeto uma vez que, de acordo com a legislação brasileira, somente o Poder Executivo poderia propor uma lei nesse sentido.//
Pela proposta original, havia a previsão de destinação de até R$ 25 milhões por ano para programas de formação esportiva e de alto rendimento.//
Notícias Relacionadas
Confira um resumo das principais notícias da Assembleia Legislativa no Boletim Assembleia
Leia mais
Em reconhecimento ao serviço voluntário, Assembleia concede título de Cidadã Honorária do Paraná a Janice Gastaldon
Solenidade proposta pelo deputado Ney Leprevost (Republicanos) homenageou a presidente emérita da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Hospital Erasto Gaertner.
Leia mais
Audiência Pública avalia projeto que pretende modificar regulamentação da venda de bebidas alcoólicas em estádios
Assembleia Legislativa debate prós e contras de proposta que permitiria a comercialização de bebidas com graduação alcoólica de até 15%.
Leia mais
Assembleia Legislativa recebe representantes do G7 Paraná para discutir projeto que evita aumento indireto do ICMS
Proposta busca impedir a incidência de tributos sobre outros tributos e ampliar a segurança jurídica para o setor produtivo paranaense.
Leia mais