Lei estimula participação de mesários com isenção nas inscrições para concursos
Em vigor desde 2017, uma lei estadual garante aos paranaenses que atuam como mesários nos processos de votação no Paraná a isenção da cobrança de taxas de inscrição em concursos oferecidos pelo Poder Público estadual. A iniciativa foi proposta como projeto de lei pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), e é um incentivo para a participação popular momentos importantes para a democracia brasileira.
A legislação beneficia o cidadão que participar do processo eleitoral em qualquer função desempenhada e definida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) e que tenha prestado serviço, por no mínimo, dois eventos eleitorais (primeiro e segundo turno, por exemplo).
Para o deputado Ademar Traiano, todo incentivo à participação popular nos processos eleitorais é bem vinda.
SONORA ADEMAR TRAIANO
No último dia 14, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma campanha para incentivar eleitores a serem mesários voluntários nas Eleições Municipais de 2020.
As peças publicitárias, que contam com a participação do médio Drauzio Varella, destacam a importância do trabalho dos mesários para o exercício da cidadania dos brasileiros e mostram que a Justiça Eleitoral está tomando todas as providências para proteger a saúde de todos nas eleições deste ano.
Neste ano, o treinamento dos mesários será realizado de forma on-line, garantindo mais segurança aos participantes e para evitar aglomerações.
O TSE tem trabalhado em conjunto com médicos e especialistas a fim de definir os protocolos e equipamentos de proteção individual que serão disponibilizados no dia da votação.
Áudios
Notícias Relacionadas
Assembleia Legislativa promove semana de homenagens e debates sobre infância, fibromialgia e fortalecimento do meio rural
Dez projetos de lei estão na pauta da sessão plenária da próxima segunda-feira (18).
Leia mais
Assembleia Legislativa sedia audiência pública sobre fibromialgia e os impactos da nova lei federal
Proposta pelo deputado Gilson de Souza (PL), reunião vai debater direitos, atendimento multidisciplinar, inclusão e desafios enfrentados por pessoas com fibromialgia no Paraná.
Leia mais
Assembleia Itinerante encerra participação na Expoingá com foco em cidadania, formação política e aproximação com a população
Programação da Assembleia Itinerante reuniu estudantes, idosos, empreendedores e lideranças regionais em ações de educação legislativa, debates públicos e serviços à comunidade durante a feira em Maringá.
Leia mais
Assembleia promove debate sobre preservação e mercado dos porcos crioulos no Estado
Audiência pública de iniciativa do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) reúne produtores, pesquisadores e representantes do setor agropecuário.
Leia mais