Liderança da Oposição

A informação do secretário da Fazenda, Heron Arzua, de que os servidores estaduais poderão ficar sem reajuste salarial neste ano alarmou os deputados da Oposição. A declaração foi dada durante a reunião de prestação de contas do governo do Estado realizada na manhã desta quinta-feira (19) na Assembleia Legislativa em resposta ao questionamento do líder da Oposição, deputado Élio Rusch (DEM), sobre a possibilidade de o governo conceder também aos servidores um reajuste de 14.9%, igual ao que está propondo para o mínimo regional. Arzua relatou que a arrecadação do estado teve uma queda acentuada nos dois primeiros meses deste ano e que a redução deve se repetir agora em março. O quadro é preocupante ao ponto de Arzua adiantar que poderá enviar um comunicado à secretária de Administração e Previdência, Maria Marta Lunardon, pedindo para reduzir as despesas do governo, inclusive com a possibilidade de não haver reajuste salarial para o funcionalismo em 2009.“O governo deveria priorizar a remuneração dos seus funcionários, o que pode ajudar a manter a economia aquecida, e cortar gastos considerados supérfluos em épocas de dificuldades financeiras”, disse Rusch. Segundo o líder oposicionista, é um disparate o governo propor reajuste do mínimo regional e boicotar o servidor. Rusch estranhou quando Arzua disse lamentar que o poder público, ao contrário da iniciativa privada, não pode demitir funcionários em momentos de crise.“Autorizar reajuste do mínimo regional, que será custeado pelo empresariado, e não conceder também aos servidores, revela que o governo, na prática, está bem diferente do discurso. São dois pesos e duas medidas para a mesma situação”. InvestimentosO deputado Élio Rusch recebeu com desconfiança a informação de que as contas do Estado tiveram um superávit de R$ 1,4 bilhão no último ano.“Temos que esperar o balanço do ano passado ficar pronto para analisar, mas não creio que tenha sobrado tanto dinheiro assim. Se sobrou, por que não foi aplicado em segurança pública, nas estradas, não se criou um programa de incentivo aos agricultores?”, questionou.De acordo com o deputado, o percentual de investimentos do Governo do Estado, a partir de 2007, caiu de maneira drástica.“No primeiro ano do governo Requião, em 2003, foram aplicados 10,16% da receita tributária em investimentos. Agora em 2008, foram apenas 7,17%”, relatou. “Ano após ano os investimentos tem caído. só cresceu em 2006 porque foi ano de eleição”, completou. O salto de investimento ocorreu no ano de 2006, chegou ao percentual de 13,22%. Mesmo assim, o percentual está bem abaixo dos 13,28% aplicados em 2002, último ano do governo que antecedeu Requião.A queda no valor gasto com segurança pública também preocupou o parlamentar. “Esta é uma outra despesa que tem diminuído os investimentos. Enquanto isso, nós vemos a violência aumentar a cada dia em nosso estado”.Segundo Rusch, o percentual aplicado no ano de 2008 foi de apenas 8,45%, ou R$ 1,15 bilhão, frente ao percentual de 9,59% investidos em 2006, ano de eleição, e 9,06% no ano de 2003, ano em que o governador Requião assumiu o estado. Em 2002 foi investido 10,39%. DívidaOutro ponto destacado por Rusch foi a dívida consolidada do estado. “Essa dívida representa hoje um valor quase que impagável. É muito maior do que a receita do estado”, alertou.O valor da dívida pública atinge a marca de R$ 17,1 bilhões, frente a uma receita anual de R$ 14,4 bilhões.O parlamentar voltou a questionar o passivo criado na ParanaPrevidência, instituto de previdência dos servidores estaduais.“Até agora o governo não pagou uma única parcela, de um total de 276, para capitalizar o fundo previdenciário e esta dívida já é de R$ 1,66 bilhão”, citou.Seguindo esta tendência, o fundo não se tornará autossuficiente na avaliação de Rusch. “No ano passado, houve um crescimento na diferença entre a renda e a despesa no fundo previdenciário. Foram R$ 428 milhões a mais de despesas até novembro. Isso demonstra que o fundo está perdendo recursos”, advertiu. “A ParanáPrevidência é um instrumento para garantir a aposentadoria dos servidores e não se pode deixar que seja descapitalizada. Se continuar como está o patrimônio dos servidores será dilapidado”, concluiu.