Liderança da Oposição

O líder da Oposição, deputado Élio Rusch (DEM), sugeriu nesta quarta-feira (12) que o governo estadual busque alternativas para a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a geração de energia elétrica.Segundo Rusch, o Paraná vende 106,5 milhões de Megawatts de energia para outros estados e deixa de arrecadar R$ 2,5 bilhões em ICMS. “O Paraná é o maior exportador de energia para outros estados e é prejudicado porque o imposto não é cobrado integralmente na origem”, afirmou.Rusch acredita que seja o momento de buscar providências com a bancada federal, de deputados e senadores, e propor alterações no projeto de reforma tributária que está sendo discutido no Congresso Nacional.Na venda para São Paulo, por exemplo, o ICMS sobre a energia é de 12% enquanto que para o consumidor desses estados o ICMS chega a 27%.“É nesse momento que o governo do Estado tem que acionar os técnicos da Secretaria da Fazenda e acampar em Brasília para tentar reverter esse quadro onde o Paraná é injustiçado”, recomendou. “Os outros estados faturam R$ 2,5 bilhões de ICMS nas nossas costas e não repassam um centavo para o estado que é o produtor da energia elétrica”, completou.O deputado acredita que essa atitude garantiria ao Paraná o direito de cobrar imposto sobre a energia produzida, aumentaria a arrecadação do Estado, o que possibilitaria mais investimentos, e não seria necessário efetuar o aumento da alíquota interna de ICMS sobre alguns produtos. “É nesse ponto que o Estado tem que se preocupar e falar de reforma tributária. Garantir os direitos do Paraná sobre a energia produzida e não de aumentar a alíquota de gasolina, energia elétrica e telecomunicações aqui no Estado”, finalizou.