Liderança da Oposição

A denúncia foi feita pelo deputado Élio Rusch (DEM), líder da bancada da Oposição, nesta quarta-feira (24) durante pronunciamento na Assembléia Legislativa. Rusch considerou como “gravíssimo” o fato de o governo fechar de maneira inesperada cinco creches que atendem os filhos dos servidores estaduais.“É lamentável. São 275 crianças que ficarão desamparadas por uma atitude inexplicável desta administração”, relatou Rusch.O deputado recebeu informações de que as creches da Celepar, da Secretaria de Agricultura, da Secretaria de Administração e do DER em Curitiba, além da creche do Iapar em Londrina serão fechadas nos próximos dias.“Não há justificativa para essa ação. Essas creches estão em atividade há vários anos e as contas dos convênios com entidades sem fins lucrativos sempre foram aprovadas pelo Tribunal de Contas”, afirmou.De acordo com o deputado o governo do estado fez uma consulta junto ao Tribunal de Contas para certificar a legalidade destes convênios. O conselheiro do TC, Nestor Baptista, em acórdão de número 474/09 do dia sete de maio teria confirmado a possibilidade de o governo manter os convênios para a manutenção destas creches.Segundo relatado no parecer de Baptista, o Fundo Nacional da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), passou “a considerar a educação infantil, qual seja, creche e pré-escola, como educação básica, inclusive com inserção da aplicação destes recursos”. Desta forma, “o Estado do Paraná pode transferir recursos financeiros às entidades sem fins lucrativos, que ofertem educação infantil”.“Se o governo do estado realmente quer acabar com esses convênios, sejam quais forem os motivos, que o fizesse de maneira programada. Que comunicasse os 76 funcionários que utilizam deste serviço com antecedência e encerrasse as atividades somente no final do ano. Não no meio do ano e sem aviso prévios aos interessados. Fechar agora é uma grande injustiça”.Rusch lembrou que no ano de 1985 enquanto prefeito de Curitiba, Requião se gabou por ser o administrador que mais havia construído creches.“Requião usou como mote de sua administração que era o prefeito das creches. Agora age de maneira incoerente, fechando creches”, disse. “Cabe a nós deputados fazermos o alerta para que o governador não cometa esse erro. Espero que o governador e seus secretários revejam esta decisão e não encerrem os convênios”, concluiu. Sem saláriosO deputado Reinhold Stephanes Júnior (PMDB) que é da base governista também lamentou o encerramento do convênio com as creches.Segundo Stephanes Júnior outras creches também deverão ser fechadas e o salário dos profissionais que atendem os filhos dos servidores estariam atrasados há mais de quatro meses.