Liderança da Oposição - Deputado élio Rusch (dem)

É consenso entre os deputados da bancada da Oposição que a proposta de reforma tributária encaminhada pelo Governo do Estado precisa ser analisada com muita cautela. Durante a sessão da tarde desta quarta-feira (08) os deputados oposicionistas manifestaram preocupação com o possível aumento da alíquota de ICMS de alguns setores.O líder da Oposição, deputado Élio Rusch (DEM), advertiu sobre o impacto que o aumento de dois pontos percentuais no ICMS em energia elétrica, gasolina e telefonia irá causar aos consumidores. “É um cuidado que devemos ter antes de pensar em aprovar este projeto. Na realidade, o aumento de dois pontos percentuais representa um reajuste superior a 7% na alíquota, o que resultará em acréscimo nos custos para o consumidor”, alertou.Segundo Rusch, a redução da alíquota de ICMS em bens de consumo também deve ser analisada. “Será que essa redução do ICMS vai refletir para o consumidor? Será que as empresas vão promover a redução dos preços dos produtos?”, questionou. O deputado Valdir Rossoni (PSDB) reagiu com desconfiança ao projeto. “Temos que ter cautela sempre que o governo anuncia um pacote de bondades tributárias e nesse momento crítico da economia temos que ter cuidado especial. Pode ser propaganda enganosa. Estão vendendo o pacote tributário como se fosse diminuição de imposto, mas do outro lado há aumento considerável. À primeira vista, parece que o governo põe com uma mão e tira com duas”, afirmou. Rossoni disse que vai consultar um tributarista sobre o impacto financeiro. “Um especialista poderá auxiliar na avaliação das conseqüências. O combustível, por exemplo, tem aumento cascata. Aumenta o valor do frete, acaba aumentando o preço daquilo que eles estão anunciando que vai ter o imposto reduzido”. O deputado Reni Pereira (PSB) declarou que o projeto não deve ser votado na pressa. “Temos até o final do ano para tirar nossas dúvidas, promover alterações e esclarecer a população sobre esse projeto”.Pereira analisa com cuidado a proposta porque acredita que haverá acréscimo indireto dos preços em todos os setores em razão do aumento da alíquota do ICMS sobre a energia elétrica, telefonia e gasolina.“O custo dos produtos será repassado para o consumidor e com isso a tendência é que haja aumento da arrecadação do Estado”, previu. “Isso mais parece uma reforma lusitana em que não baixa o preço de nada e só aumenta o bojo”, ironizou.Audiências PúblicasO deputado Durval Amaral (DEM) afirmou que será preciso realizar audiências públicas com associações comerciais e industriais do Paraná para avaliar a proposta encaminhada pelo Governo.“É necessário ouvir o posicionamento de comerciantes e empresários antes de aprovar o projeto ou promover emendas. Não podemos nos precipitar, temos que discutir com a sociedade que será a parte beneficiada ou afetada desta história”.Durval acredita ainda que o setor supermercadista deverá ser ouvido para dar garantias de que numa eventual aprovação do projeto a redução da alíquota seja revertida em diminuição dos preços para o consumidor final.“Se não tiver um instrumento de controle para atestar que a redução será efetiva para o consumidor, não sei até que ponto essa proposta será vantajosa para a sociedade. No final corre o risco do empresariado se apropriar do benefício”.