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“A dilatação destes prazos, dentro das possibilidades do governo do Estado, vai garantir mais fôlego para as prefeituras sobreviverem a este período de desastre financeiro”, disse o deputado O deputado Waldyr Pugliesi, presidente estadual e líder do PMDB na Assembleia Legislativa, propôs ao governador Roberto Requião, estudos para conceder prazo maior aos municípios para quitarem débitos junto ao Governo do Estado. A iniciativa, sugerida pelo presidente da Amepar (Associação dos Municípios do Médio Paranapanema), o prefeito de Sabáudia Almir Batista dos Santos, busca minimizar a crise dos municípios paranaenses, agravada pela redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “A crise financeira mundial, provocada pela decadência do neoliberalismo econômico, está repercutindo de maneira muito forte na vida dos municípios”, informa Pugliesi. “A dilatação destes prazos, dentro das possibilidades do governo do Estado, vai garantir mais fôlego para as prefeituras sobreviverem a este período de desastre financeiro”, completou. De acordo com o presidente da Amepar, a decisão de pedir a ajuda do deputado Waldyr Pugliesi para interferir junto ao governador Roberto Requião ocorreu na reunião ordinária da entidade, na primeira metade do mês de abril. Segundo Almir Batista, a recessão atingiu em cheio a iniciativa privada, refletindo diretamente na arrecadação dos municípios, dificultando a administração pública. COMPOSIÇÃO – O FPM, composto de recursos do Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), representa a principal fonte de receita dos municípios, principalmente os de pequeno porte. De acordo com técnicos em finanças, a soma do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) com o FPM representa 38% da arrecadação dos municípios. Este montante, segundo o presidente da Amepar, caiu 4,7% nos primeiros meses de 2009, em relação ao mesmo período do ano passado. Almir Batista informa que os prefeitos do país já se mobilizaram para cobrar alternativas junto ao Governo Federal, para evitar maiores perdas, porém até o momento não houve uma definição do pleito. “A situação está ficando caótica e alguns municípios da Amepar estão em atraso com o pagamento de fornecedores e servidores”, destaca. Além de Sabáudia, fazem parte da Amepar os municípios de Alvorada do Sul, Arapongas, Bela Vista do Paraíso, Cafeara, Cambé, Centenário do Sul, Florestópolis, Guaraci, Ibiporã, Jaguapitã, Jataizinho, Londrina, Lupionópolis, Miraselva, Pitangueiras, Porecatu, Prado Ferreira, Primeiro de Maio, Rolândia, Sertanópolis e Tamarana.Foto: Nani Góis
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