Liderança do Governo

A Assembléia Legislativa aprovou nesta terça-feira (9), em primeira discussão, projeto de lei do governador Roberto Requião que cria o seguro rural e atenderá 15 mil produtores de trigo em 2009. O seguro será retroativo ao mês de março, vai cobrir as perdas das lavouras de trigo, minimizar os riscos do clima e proporcionar maior estabilidade aos produtores. Os parlamentares votarão o projeto de lei em mais duas discussões e, após sua aprovação, ele será encaminhado para a sanção do governador Roberto Requião. “Com essa iniciativa do governo do Estado, o Paraná vai consolidar ainda mais a posição de maior produtor de trigo do País, na safra de 2009”, afirmou o líder do governo na Assembléia, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB). O Estado já produz 55% do trigo colhido no Brasil e destina 1,2 milhão de hectares à sua plantação, em produção estimada em 3,1 milhões de toneladas. Assim que os parlamentares aprovarem o projeto de lei, o governo do Paraná concederá 15% de subvenção ao prêmio do seguro do trigo e mais 15% se os triticultores aderirem ao Programa de Irrigação Noturna. Nesse caso, os produtores são beneficiados com descontos de aproximadamente 60% na fatura de energia elétrica quando realizam a irrigação durante a noite. SUBVENÇÃO TOTAL - “A proposta do governo do Estado permitirá que o produtor de trigo paranaense subvencione até 100% o seguro do trigo, porque o projeto complementa a subvenção já oferecida pelo governo federal, que é de 70%”, disse Romanelli. “Com a nova lei, o governo do Estado estabelece mecanismos de apoio a programas que atendam as áreas da agropecuária e a indústria de forma regionalizada, de preferência no meio rural ou em pequenas comunidades”, acrescentou. O programa se destina a produtores rurais, pessoas físicas e jurídicas, incluindo os agricultores familiares. Para receber o benefício, o segurado deve atender aos requisitos previstos em regulamento, um dos quais é estar em dia com os impostos estaduais.A subvenção poderá ser diferenciada segundo a modalidade, os tipos de cultura e espécies animais, as categorias de produção, as regiões de produção e as condições contratuais, dando prioridade à redução de riscos e a indução de tecnologia. Os produtores deverão buscar o seguro na Agência de Fomento do Paraná, que será responsável pela gestão do programa. O benefício será concedido para cultivos a partir do mês de março deste ano. Os recursos para a subvenção do seguro rural, nos exercícios de 2009 e 2010, virão do Fundo de Desenvolvimento Econômico.