Liderança do Governo

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), líder do Governo na Assembleia Legislativa, recebeu nesta segunda-feira (13) convite do ministro das Cidades, Marcio Fortes, para participar entre os dias 14 e 15 de maio, em Curitiba, de seminário sobre prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos. “É uma série de seminários que serão realizados em todas as regiões do país. Curitiba, no Paraná, vai sediar o primeiro seminário no país e o único da região sul. Para se ter um exemplo, a regularização é uma questão tão importante quanto à falta de moradia. Curitiba tem 80 mil famílias nessa situação e na região metropolitana são 136 mil”, disse Romanelli. Os seminários, organizados pelo Conselho das Cidades por meio do Grupo de Trabalho de Conflitos Fundiários Urbanos, serão realizados ainda em Goiás, Pará, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Ceará. O primeiro seminário será o da região Sul em Curitiba nos dias 14 e 15 de maio. O objetivo é levantar subsídios para a construção da Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos. As inscrições estão abertas e seguem até o dia 24 de abril no sítio do Ministério das Cidades – www4.cidades.gov.br/preconfu. Os encontros vão reunir os principais agentes públicos e da sociedade civil envolvidos com a questão para identificar os principais desafios e questões desta política nacional. Nas capitais e regiões metropolitanas o fenômeno da informalidade urbana, da irregularidade fundiária e da insegurança da posse se agrava pela soma de fatores como a precariedade de serviços urbanos e custo do transporte. “A regularização fundiária gera conflitos porque envolvem, majoritariamente, a população de baixa renda com necessidade de acesso às políticas públicas habitacionais e a assessoria jurídica de qualidade”, disse Romanelli. A dinâmica do seminário se dará através de palestras e grupos de trabalho. Entre os principais tópicos está a política nacional de prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos em seus diferentes desdobramentos. “É fundamental a participação tanto dos representantes do poder público como da sociedade civil, as entidades, e os movimentos sociais ligados a questão da regularização fundiária”.