Liderança do Governo

O secretário estadual da Fazenda, Heron Arzua, garantiu nesta quinta-feira (19) que o Paraná tem uma saúde financeira forte e que o Estado manterá os investimentos públicos em educação, saúde, agricultura, geração de empregos, entre outras áreas. “O Paraná tem uma saúde financeira muito boa. É um dos estados mais equilibrados da federação”, disse Arzua aos deputados que participaram da prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2008.“Os investimentos estão programados para todas as áreas: educação, saúde, agricultura, obras, etc. Se houver necessidades, faremos os cortes, mas não nessas áreas. O governador (Roberto Requião) se recusa fazer este tipo de corte”, completou. Arzua destacou que o Estado teve, no último quadrimestre de 2008, um superávit de R$ 1 bilhão e que todas as obras planejadas “serão tocadas normalmente”.VIGOR - O Paraná enfrentará a crise com mais vigor, segundo Arzua, porque tem uma situação privilegiada devido à sua economia, organização, infraestrutura e aos trabalhadores. “Os índices consideram que o Paraná tem os melhores trabalhadores do Brasil. Então tudo isto ajudou. Penso que o nosso programa de microempresa ajudou aumentar a geração de emprego e renda e também não há porque negar estes programas do governo federal – bolsa-família, bolsa-escola - que deram um incentivo para a criação de empregos”, disse.Ao responder o questionamento sobre falta de investimento na segurança pública, Arzua disse que a prioridade do governo está nas áreas de educação e saúde. “O Governo do Paraná deu absoluta prioridade à educação e a saúde e o governador cumpre com as propostas de campanha: fortalecer a educação, investir em educação e em saúde. Quando assumimos o governo em 2003, o gasto com saúde pública estava em 2%, 3%, hoje é 12%”.PREVIDÊNCIA - Heron Arzua também tranqüilizou os aposentados e reafirmou que se houver qualquer mudança no sistema previdenciário, esta será pactuada com os servidores, aposentados, inativos e pensionistas. “Os aposentados podem ficar absolutamente tranqüilos. Seja qual for o sistema que optar. Sugeri que se fizesse um seminário na Assembleia para discutir o assunto. Mas seja qual for a forma de gestão, o estado brasileiro e o estado como um todo têm obrigação de sustentar os seus funcionários, ativos e inativos e isto vai permanecer”.O Paraná junto com outros estados, disse Arzua, questiona os índices de cobranças das dívidas e citou especificamente o caso Banestado. “A dívida da privatização do Banestado é a nossa principal dívida. São 25 anos e temos muitos anos para reorganizar isto. O que os estados estão pedindo ao governo federal é que nos contratos firmados, se troque o índice para índices mais confortáveis”, disse. “Os contratos foram firmados com índices que incidem mais. Por exemplo, nós emprestamos cinco, pagamos seis e devemos oito. Quer dizer, isto até parece àquela história do BNH, das casas, que quanto mais se pagava, mais se devia. Mas isto é um trabalho de todos os estados. O Paraná não está sozinho nisto”, continuou.ACORDO - Sobre o convênio com Estado de São Paulo, o secretário da Fazenda prevê que arrecadação aumentará em R$ 15 milhões mensais, sem aumentar os impostos. “Você faz a cobrança na fábrica e não no varejo. Como as grandes fábricas do país estão situadas em São Paulo, fizemos um convênio para que quando a mercadoria for vendida ao Paraná este imposto seja retido em São Paulo”. “Nós já tínhamos isto com cigarros, bebidas, automóveis, autopeças, isto tudo já existe. Nós estamos ampliando para que o imposto não desapareça no caminho. Com estes dois protocolos que assinamos, estimamos que um aumento da arrecadação de R$ 15 milhões por mês. Só com dois protocolos. Nós vamos assinar outros”.BoxÍntegra da entrevista de Arzuaaos jornalistas na AssembleiaQual a avaliação da audiência?Heron Arzua - Normalmente essas audiências têm um foco muito específico porque é um assunto muito técnico, mas a gente acaba discutindo outras questões que são de interesse do estado e dos deputados, mas que rigorosamente não diz respeito à Secretaria da Fazenda.A crise pode significar um corte de investimentos?Heron Arzua - Não. Os investimentos estão programados para todas as áreas, especialmente, educação, saúde, agricultura, obras, etc. Se houver necessidades, faremos os cortes, mas não nessas áreas. O governador do Estado se recusa fazer este tipo de corte.Qual a situação financeira do Estado?Heron Arzua - O Paraná tem sorte de ter uma saúde financeira muito boa. É um dos estados mais equilibrados da federação. Mas isto não é nem um pouco só virtude nossa. Você faz uma análise histórica dos governos do Paraná, todos eles foram muito conservadores e muito cautelosos na aplicação dos recursos públicos. O Paraná realmente tem uma boa situação financeira. Não é uma maravilha, mas nenhum estado nem a própria União nem um município têm uma situação maravilhosa. Mas entre os 26 estados e o Distrito Federal, o Paraná está numa situação está muito boa.O Paraná junto com outros estados questiona algumas das dívidas, principalmente a da privatização do Banestado, essa dívida pode ser revertida?Heron Arzua - A da dívida da privatização do Banestado é a nossa principal dívida. São 25 anos e temos muitos anos para reorganizar isto. O que os estados estão pedindo ao governo federal é que nos contratos firmados, se troque o índice para índices mais confortáveis. Por quê? Os contratos foram firmados com índices que incidem mais. Por exemplo, nós emprestamos cinco, pagamos seis e devemos oito. Quer dizer, isto até parece àquela história do BNH, das casas, que quanto mais se pagava, mais se devia. Mas isto é um trabalho de todos os estados. O Paraná não está sozinho nisto.A oposição fez uma crítica os investimentos em segurança?Heron Arzua - Mas depende de que tipo de investimento que se faz e o que se entende por segurança. Isso porque o Governo do Paraná deu absoluta prioridade à educação e a saúde principalmente. Então, os índices da educação e da saúde são absorventes, mas tudo aquilo que se investiu em salário de funcionários, não é tido como investimento, mas como despesa. A rigor, o governador cumpre com as propostas de campanha: fortalecer a educação, investir em educação e em saúde. Quando assumimos o governo em 2003, o gasto com saúde pública estava em 2%, 3%, hoje é 12%. Aliás, até um índice muito expressivo e talvez desnecessário, porque ele é vinculado. Então houve um aumento nestas áreas de educação e de saúde, evidentemente que em outras áreas, não saberia dizer a questão de segurança pública. A Secretaria da Fazenda funciona como uma caixa de banco. Nós só recebemos as coisas para pagar, não temos, não opinamos sobre os méritos dos gastos. A melhor definição é esta. Você é um caixa de banco. Está ali, chega um documento, você paga ou recebe.Os aposentados do Paraná podem ficar tranquilos?Heron Arzua - Absolutamente tranqüilos. Seja qual for o sistema que optar. Sugeri que se fizesse um seminário na Assembleia para discutir o assunto. Mas seja qual for a forma de gestão, o estado brasileiro e o estado como um todo têm obrigação de sustentar os seus funcionários, ativos e inativos e isto vai permanecer. A não ser que haja uma hecatombe mundial, isto não vai mudar. Então está todo mundo tranquilo.O senhor concorda com a sugestão de acabar com o Paraná Previdência e criar uma coordenadoria dentro da Secretaria da Fazenda?Heron Arzua - Nós já temos esta coordenadoria até. O que nós temos é que reavaliar se este sistema que o governador Jaime Lerner optou de fazer dois fundos, de fazer uma entidade que administrasse, se isto ainda deve prevalecer hoje. O que sugeri é que a Assembleia faça uma grande discussão sobre isso. Mas faça uma discussão ampla com o governo e com os funcionários que são os interessados, para ver se este modelo ainda é bom para o país ou diante do que está acontecendo no mundo, não é mais o indicado.O mundo inteiro está preocupado com a questão da previdência....Heron Arzua – Você veja que guinada demos. Quando todo mundo achava que o estado não precisava mais se meter em nada, agora está atuando em todos os lugares. Então, diante destas novas perspectivas, deste panorama brasileiro e mundial, que nós devemos estudar a questão da previdência. Isto porque até a previdência privada está estudando. Os estados, se vocês virem as notícias da França, da Alemanha, eles também estão preocupados com a previdência e debatendo quais os caminhos a tomar. O presidente norte-americano (Barack Obama) também já designou uma comissão para tratar especificamente deste assunto. Então acho que é o momento da gente rediscutir este assunto e daí vemos se vamos continuar neste sistema ou se voltamos, ou adotamos outra solução.Como ficaram as contas deste período?Heron Arzua - Teve um superávit de R$ 1 bilhão, mas isto tudo é gráfico, não é dinheiro que está no bolso. Isto é tudo contabilizado.O governo terá recursos para tocar as obras?Heron Arzua - Dentro do que foi planejado pela Secretaria do Planejamento, sim. A não ser que aconteça uma queda muito grande na receita, mas elas vão ser tocadas normalmente.O senhor já estuda ampliar o convênio com São Paulo?Heron Arzua – O atual convênio é para aumentar a arrecadação sem aumentar os impostos. Você faz a cobrança na fábrica e não no varejo. Como as grandes fábricas do país estão situadas em São Paulo, fizemos um convênio para que quando a mercadoria for vendida ao Paraná este imposto seja retido em São Paulo. Nós já tínhamos isto com cigarros, bebidas, automóveis, autopeças, isto tudo já existe. Nós estamos ampliando para que o imposto não desapareça no caminho.Mas em quanto deve aumentar a arrecadação?Heron Arzua – Com estes dois protocolos que assinamos, estimamos que um aumento da arrecadação de R$ 15 milhões por mês. Só com dois protocolos. Nós vamos assinar outros.A oposição diz que o estado está em crise. Mas os números da geração de empregos são amplamente favoráveis. Como o senhor avalia?Heron Arzua - O Paraná tem uma situação privilegiada. Mas é pela economia do estado, pela organização do estado, pela infraestrutura que temos, com um povo trabalhador. Os índices consideram que o Paraná tem os melhores trabalhadores do Brasil. Então tudo isto ajudou. Penso que o nosso programa de microempresa ajudou aumentar a geração de emprego e renda e também não há porque negar estes programas do governo federal – bolsa-família, bolsa-escola - que deram um incentivo para a criação de empregos.