Liderança do Governo - Deputado Luiz Claudio Romanelli (pmdb)

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), líder do Governo na Assembléia Legislativa, recebeu comunicado do Ministério das Cidades apontando a seleção de 14 entidades paranaenses aptas a receber financiamentos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). A Secretaria Nacional de Habitação reservou R$ 100 milhões para esta modalidade classificada como Ação de Apoio à Produção Social de Moradia do FNHIS. “Esses recursos fazem parte do compromisso do presidente Lula com as entidades dos movimentos sociais ligadas á habitação popular. Lula reservou R$ 100 milhões para financiamentos de casa própria às entidades dos movimentos sociais. No Paraná serão atendidas as entidades organizadas pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia e pelas entidades ligadas aos trabalhadores do campo”, destacou Romanelli. A seleção abrangeu as seguintes entidades: Cohabe - Cooperativa de Habitação de Capanema, Associação dos Participantes do Programa de Crédito Solidário de Cascavel, Cooater - Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos dos Reassentamentos de Cascavel, Cooperativa Central de Crédito Rural com Interação Solidário de Francisco Beltrão, Sociedade Comunitária Habitacional de Irati, Associação Bom Sucesso do Assentamento Iraci Salette Strozaki, Associação de Produtores do Assentamento Salette Strozaki de Itaguajé;E ainda: Associação dos Produtores da Fazenda Mascote de Itaguajé, Associação dos Produtores do Assentamento Agustinho Ederli de Itaguajé, Associação Beneficente Jesus de Nazaré de Jaguapitã, Associação Paranaense de Pequenos Agricultores de Laranjeiras do Sul, Cooperativa do Crédito Rural de Pequenos Agricultores e da Reforma Agrária do Paraná (Laranjeiras do Sul), Aruanã – Associação de Promoção e Desenvolvimento Sustentável de Ribeirão Claro, e a Amasmi – Associação de Moradores de Aluguel de São Miguel do Iguaçu. As entidades têm prazo até 15 de janeiro de 2009 para o preenchimento de consultas-prévias, para fins de seleção, e entrega de projetos técnicos à Caixa Econômica Federal. A Caixa, após análise, encaminha seu parecer à Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, que também examina os pedidos e divulga resultado do julgamento até 30 de dezembro.RECURSOS - As entidades concorrem a R$ 100 milhões para adquirir ou produzir habitações e lotes urbanizados, que serão destinados a famílias com renda mensal inferior a R$ 1.125. O valor máximo de repasse pode chegar a R$ 30 mil, na modalidade de produção ou aquisição de unidades habitacionais ou requalificação de imóveis, para famílias que vivem em capitais e demais municípios de regiões metropolitanas ou equivalentes. Os projetos de produção ou aquisição de lotes urbanizados podem receber até R$ 10 mil, por família. A contrapartida mínima que as entidades devem apresentar é de 1% do valor total do investimento. As próprias entidades é que fazem a seleção das famílias beneficiadas. As propostas devem prever o atendimento à moradores em situação de risco, em locais impróprios ou em áreas de conflitos fundiários urbanos.