Liderança do Governo - Deputado Luiz Claudio Romanelli (pmdb)

A bolsa auxílio de R$ 100,00 para jovens em situação de risco, proposta pelo governador Roberto Requião, vai atender 1.750 adolescentes entre 14 e 24 anos já em 2009. O projeto, aprovado nesta segunda-feira (15) em segunda discussão pela Assembléia Legislativa, seguirá para sanção do governador ainda nesta semana após a sua redação final. “É mais um programa social que se soma aos já criados, como o Leite das Crianças, e que incentiva a participação dos jovens no processo da construção da cidadania dos paranaenses”, disse o líder do Governo, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB).O benefício será repassado pela Secretaria Estadual da Criança e da Juventude e servirá de estímulo à inserção social e à cidadania. O auxílio será dado por até dois anos aos jovens, que passarão a ser designados “agentes de cidadania”. A criação da bolsa auxílio faz parte do “Pacto pela Infância e Juventude” - firmado pela maioria dos Estados brasileiros, entre eles o Paraná.PROGRAMAS - O deputado Romanelli afirmou que a criação da bolsa auxílio amplia o leque de atuação do Governo do Paraná aos programas e projetos que atendem os jovens. Ele citou nove projetos e programas – entre eles, o Aprendiz, Liberdade-Cidadã, o Atitude-Cidadã, o Projovem Urbano, Projovem Campo e Projovem Trabalhador - que atendem os jovens em situação de risco e que são coordenados, na sua maioria, pela Secretaria da Criança e da Juventude e pela Secretaria do Trabalho. “O Programa Atitude-Cidadã faz parte desse leque de ações e terá na bolsa auxílio, um dos principais instrumentos dessa ação”, disse Romanelli.Esses programas, segundo Romanelli, foram definidos através do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, baseados nas diretrizes e ações do Pacto pela Infância e Adolescência. O pacto sintetiza e propõe, em dez passos, desafios prioritários ao governo e à sociedade para que concentrem seus esforços, recursos, idéias e energia, formando uma aliança de proteção, de oportunidades e de práticas de cidadania voltados às crianças, adolescentes e jovens paranaenses. BOLSA AUXÍLIO - O Programa Atitude-Cidadã, da qual a bolsa auxílio faz parte, exemplifica a proposta do Governo do Paraná no atendimento aos jovens. O programa prevê a participação dos jovens em duas perspectivas: a) a atuação deste como agente de promoção educacional, cultural e de práticas de cidadania junto a crianças e adolescentes com seus direitos violados e expostos a situações que colocam em risco seu desenvolvimento; e b) adolescentes egressos do sistema socioeducativo ou de instituições de acolhimento familiar em um processo de inclusão sócio-cultural e de fortalecimento ou criação de fatores de apoio e novos vínculos promotores de um novo padrão de convívio social. As atividades da bolsa auxílio serão desenvolvidas em espaços públicos e comunitários e pretendem garantir o acesso à informação, cultura, lazer e esporte. Os “agentes de cidadania” estarão vinculados a instituições, programas e projetos selecionados e avaliados pela Secretaria Estadual da Criança e da Juventude. A quantidade de bolsas levará em conta a disponibilidade orçamentária. Para 2009 já estão projetados R$ 1,6 milhão e atendimento de 1.750 jovens.“A criação do auxílio-financeiro a jovens deve ser entendida como uma ação dirigida à crianças e adolescentes com seus direitos violados e em situação de extremo risco ao seu desenvolvimento, atendendo ao preceito constitucional da doutrina da proteção integral, ao mesmo tempo em que cria oportunidades concretas ao jovem de atuar em prol das crianças e adolescentes e suas comunidades”, destacou Romanelli.