Liderança do Pmdb – Deputado Waldyr Pugliesi

Programa da agricultura familiar cresce 30% no Paraná(*) Waldyr Pugliesi O volume de financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf no Paraná superou a casa dos R$ 730 milhões no segundo semestre de 2008. Este montante representa 30% a mais que o registrado no mesmo período de 2007, quando foram financiados R$ 563 milhões no Estado, segundo informa o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Vale ressaltar que o acesso a estes recursos, essenciais para os pequenos produtores, só foi possível graças ao programa Fundo de Aval, onde o Governo do Estado entra como avalista. O total financiado está assim dividido: R$ 594 milhões para crédito custeio das propriedades e R$ 136 milhões de crédito de investimento, dentro do programa Pronaf Mais Alimentos.A agricultura familiar representa uma das principais fontes de alimentos dos paranaenses e dos brasileiros. No Paraná existem aproximadamente 372 mil propriedades rurais, destas 342 mil têm menos de 50 hectares, ou seja, são classificadas como pequenas ou médias propriedades, em geral tocadas por famílias de agricultores. De acordo com a Delegacia Regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no segundo semestre de 2008 o Paraná foi o segundo estado que mais aplicou recursos do Pronaf, perdendo apenas para o Rio Grande do Sul. Em todo o país foram aplicados, na safra 2008/2009, R$ 4,5 bilhões do Pronaf. Esses recursos estão concentrados nas regiões Sul e em Minas Gerais, onde a época do plantio da safra ocorre antes que no Nordeste, onde estão 50% dos agricultores familiares brasileiros. O quadro de investimentos apurados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário no Paraná revela uma perfeita sintonia do programa do Governo do Estado (através do Fundo de Aval), que busca atender a determinação do governo federal para que não falte crédito à agricultura familiar. A assistência técnica da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (a Emater) e de organizações de agricultores familiares é fundamental para a liberação dos recursos do Pronaf junto ao Banco do Brasil. Agora, é preciso muita atenção dos agricultores inadimplentes com o programa, para não perderem a oportunidade de pedir o refinanciamento das suas dívidas, amparados pela Lei nº 11.775/08, a antiga Medida Provisória nº 432. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, em alguns municípios paranaenses esta procura foi muito baixa. O pedido de refinanciamento garante a liberação de novo crédito para uma próxima safra. A situação crítica destes municípios deverá ser tratada nos próximos dias, através de um trabalho conjunto dos governos estadual e federal com os agentes financeiros. Acredito que todos tenham consciência que objetivo comum da sociedade é evitar o agravamento da situação, o que pode resultar na falta de crédito para o plantio do milho-safrinha e também do Pronaf Mais Alimentos.Além do Fundo de Aval, os pequenos agricultores paranaenses contam com outros programas do Governo do Estado, como fornecimento de energia elétrica das 21h às 6h da manhã para irrigação e avicultura com até 60% de descontos, o Trator Solidário para aquisição de tratores por pequenos produtores reunidos em cooperativas ou associações e o do Leite das Crianças.(*) Waldyr Pugliesi é deputado estadual, líder do PMDB na Assembleia Legislativa e presidente do Diretório Estadual do PMDB (www.waldyrpygliesi.com.br – e-mail waldyr@waldyrpugliesi.com.br)