Liderança do Pt

Objetivo é assegurar o reconhecimento, a valorização, o respeito à diversidade sócio-ambiental e cultural das comunidadesUma reunião de trabalho realizada na quinta-feira,27, na Assembléia Legislativa pela bancada do PT, liderada pelo deputado Péricles de Mello, constitui uma comissão para representar as reivindicações das comunidades tradicionais junto aos governos federal e estadual. A Comissão formada por cinco entidades- Instituto Ambiental do Paraná, Instituto de Terras, Cartografia e Geociências-ITCG, Rede Puxirão e Secretária Estadual da Educação-, pretende encaminhar as demandas dos povos tradicionais(Indígenas, Kaigangues, Xetás e Guaranis;Faxinalenses, Ilhéus, Quilombolas, Cipozeiros, Pescadores Artesanais e Ciganos) para o governo do estado. Uma frente parlamentar para cobrar a certificação dessas comunidades tradicionais também está sendo formada e já tem o apoio da bancada do PT, dos deputados Luiz Eduardo Cheida(PMDB), Teruo Kato(PMDB), Edson Praczick(PRB) e Alisson Wandscheer(PPS). “O objetivo é assegurar o reconhecimento, a valorização, o respeito à diversidade sócio-ambiental e cultural dessas comunidades. Para dar mais visibilidade ao tema, essas questões serão apresentadas, em 2009, em uma reunião da Escola de Governo”, adiantou o deputado Péricles de Mello.Entre as principais demandas dos povos tradicionais está a organização das suas comunidades para a preservação dos seus direitos e seus territórios, através de políticas públicas.De acordo com Hamilton José da Silva, da Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, e representante dos Faxinais, o governo do estado ainda não regulamentou a lei que reconhece os faxinais; há ainda a criação de parques dentro de comunidades que existem há mais de 300 anos e a legislação limita a pesca artesanal. “A questão fundiária tem de ser revista, não queremos lotes de terras individualizados, mas sim coletivos. Precisamos de infra-estrutura, de investimentos em saúde, educação, de forma que nossa identidade cultural seja preservada”.Para Roberto Martins de Souza, da Rede Puxirão, não há reconhecimento das políticas tradicionais como manejo da pesca e tratamentos de saúde, como exemplo, o uso de ervas e tratamento com benzedeiras.Antonio Tavares, representante dos Ihéus, culpa o agronegócio pelo desaparecimento dessas comunidades. “Os ilhéus estão desaparecendo, são “engolidos” pelo agronegócio. É preciso rever a legislação para penalizar realmente quem agride o meio-ambiente, não nosso povo que depende da biodiversidade e a protege".Participaram ainda da reunião Teodoro Tupã J. Alvez, da Aldeia de índios guaranis de Tamarana; Sebastião Paulista da Aldeia de índios kaiguangues do Rio das Cobras;Lafaete Jacomel, representante da Companhia Nacional de Abastecimento-Conab; Jorge Rosado do Ibama-Pr;Shirle Branco, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente-Agenda21;Jairo Pacheco da Secretária de Ciência e Tecnologia e Ensino e Margit Hauer do IAP entre outros.