A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) promoveu na manhã desta terça-feira (6), por proposição do deputado Professor Lemos (PT), uma audiência pública para debater “O combate à violência contra as mulheres do campo”. Lideranças de movimentos sociais e integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam as galerias e tribunas de honra no Plenário da Casa para assistir a palestrantes que expuseram dados sobre o tema e falaram ainda em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado anualmente em 8 de março.
De acordo com o deputado Professor Lemos, a violência contra a mulher no Paraná continua grande, mantendo o estado na terceira posição entre os que detêm maiores índices de agressões e feminicídios. “Precisamos criar mecanismos de proteção. A violência é muito grande contra as mulheres paranaenses. Piraquara é a segunda cidade mais violenta contra a mulher no Brasil. Além de criar leis, é preciso um grande programa organizado entre as esferas do poder público e a sociedade civil no combate a estes crimes”, explicou.
O parlamentar propôs durante o evento a criação de uma frente parlamentar especificamente para o combate à violência contra a mulher. “Queremos, além da aprovação de bons projetos que tramitam na Assembleia sobre este tema, que sejam implementadas as leis que já existem. Precisamos ainda organizar uma frente de deputados paranaenses, assim como acontece no Rio Grande do Sul e em outros estados, que se engajem firmemente nesta luta”, afirmou.
O líder do governo na Alep, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), compôs a mesa de honra da audiência pública e defendeu a luta das mulheres do campo pelo direito à igualdade e pelo fim da violência doméstica, discriminações e menores salários. “Mulheres da lida com a terra enfrentam maiores dificuldades ainda”, alertou. O parlamentar também destacou os avanços alcançados por políticas públicas iniciadas nos anos 1990, e das expectativas com o que ainda precisa ser alcançado. “Muitos homens ainda não aceitaram esta realidade, mas nosso país teve avanços. O que falta ainda são mulheres nos postos de comando, seja na iniciativa privada, seja na gestão pública, onde ainda existem poucas mulheres ocupando postos chave”, explicou.
Para Camila Mafioletti Daltoe, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos do Ministério Público do Paraná (MP/PR), leis como a Maria da Penha ou a Lei do Feminicídio, já foram avanços importantes, mas muito ainda precisa ser feito pela proteção das mulheres. “Existem desafios ainda maiores para as mulheres do campo. Elas estão distantes dos serviços que as atendem, não têm vizinhos próximos e o conceito de propriedade é baseado no patriarcado e, portanto, se mantém muito forte o machismo no campo”, destacou.
Participaram da mesa de honra ainda o assessor de Assuntos Fundiários do Governo do Estado, Hamilton Serighelli; a professora Liriani Maria Franco, secretária da Mulher Trabalhadora e Direitos LGBTI da APP Sindicato; Kelly Manfort, representante da Coordenação Nacional do MST; Maria Izabel Grein, Simone Aparecida Rezende e Solange Parcianello Pellenz, representando o MST do Paraná; Nívea Maria Diogenes, do Movimento dos Atingidos por Barragens; Mairene se Souza Paim, representando as posseiras de Pinhão; e Isabela Cruz, representando os povos quilombolas.
Palestras – Para a palestrante Kelly Manfort, da Coordenação Nacional do MST, as opressões que as mulheres enfrentam no campo foram originadas já na formação colonial do Brasil, com 300 anos de escravidão africana e indígena. “Por isso a nossa luta é contra o machismo e contra o racismo, dois pilares que operam na base da sociedade para violentar as mulheres”, afirmou. Segundo ela, a pauta de luta das mulheres do campo deve também se mobilizar contra pontos aprovados pelo Governo Federal com a Reforma Trabalhista.
De acordo com Maria Izabel Grein, do MST no Paraná, a violência no campo de fato atinge as mulheres com muito mais intensidade. “O Paraná aparece como terceiro estado que mais mata mulheres por questões de gênero no Brasil”, ressaltou. Citando uma pesquisa do Conselho dos Direitos da Mulher, ela lembrou que cerca de 12% das mulheres brasileiras se casam antes de completar 18 anos de idade, enquanto apenas 1% dos homens se casem nesta mesma faixa etária. “E o que significa uma menina com 15 anos casar com um homem de 30 anos, por exemplo? O que isso impacta na vida pessoal desta menina, em termos de violência? ”, indagou.
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