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Oposição Quer Informações Sobre Propaganda de Requião Para Quércia
18h44
por Sonia Maschke / Jaime Santorsula Martins / 41 3350-4193 / MATÉRIA DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO
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Os deputados de oposição aprovaram nesta terça-feira (25), na Assembléia, um pedido de informações ao governo do Estado sobre o pregão eletrônico que deu vitória à empresa paulista Panorama Diário Comercial e Publicidade Ltda., que edita o jornal Diário Comércio e Indústria (DCI), de São Paulo, para veicular a publicidade legal nacional do governo do Paraná.Segundo o deputado Valdir Rossoni (PSDB), líder da Oposição, existem motivos para se suspeitar da lisura desta escolha. Ele explicou que o leilão, que deveria ocorrer no dia 17 de março, foi adiado e depois antecipado, de acordo com a ata do pregão. “Chama a atenção que exatamente no dia 14, quando foi anunciada a alteração das datas, a Panorama obteve a Certidão Negativa de Débito junto ao INSS, documento obrigatório para participar do certame”. “Não podemos deixar de investigar a suspeita que o pregão eletrônico possa ter sido manipulado de forma a garantir que o DCI fosse o único participante. O DCI pertence ao ex-governador paulista Orestes Quércia, hierarca do PMDB, antigo inimigo do governador Roberto Requião, hoje seu amigo íntimo e importante aliado político”. Rossoni observou que o jornal de Quércia “vem vencendo sistematicamente as licitações para veicular a propaganda nacional do governo do Paraná desde 2004 e já faturou com o governo Requião R$ 4.735.754,21 em quatro anos”. O deputado notou ainda que o faturamento do DCI com Requião em 2006, ano eleitoral, foi de R$ 2.359.990,00, “mais da metade do total de gastos dos outros anos”.Rossoni informou ter detectado a existência de outras irregularidades, como o fato da empresa de Quércia ter recebido pagamentos irregulares efetuados em 2007, quando estava com a CND vencida. Sem a certidão em dia, não é possível receber pagamentos da administração pública.A Panorama foi oficialmente declarada vencedora na manhã desta terça-feira (25). ImpugaçãoO deputado Marcelo Rangel (PPS) afirmou que “está nebuloso o processo de licitação de publicidade oficial do governo estadual”.Segundo Rangel, jornais paranaenses, como o Diário dos Campos, de Ponta Grossa, já se mobilizaram para impugnar o pregão eletrônico que acontecerá na próxima sexta-feira (28) e que envolve a publicidade dos atos oficiais em jornais estaduais.“Já foi feito um pedido ao pregoeiro oficial José Apoloni Filho para impugnar o pregão. Entre os argumentos contestados, está o fato de que a licitação não poderia ser realizada por pregão por se tratar de um serviço específico e não da prestação de serviço comum” informou Rangel.
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