Os rumos da saúde mental no Paraná são discutidos em audiência pública

O ex-morador de rua, Adão da Silva, que é paciente do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) do bairro Cajuru, em Curitiba, deu um depoimento positivo da assistência que vem recebendo ao longo de anos no tratamento contra o vício em álcool e drogas. Para ele, os Caps precisam ser valorizados, já que, no caso de Adão,  foi fundamental para a sua reinserção na sociedade.

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O trabalho dos Caps esteve no centro das discussões na manhã desta quarta-feira (15) em uma audiência pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) que tratou do tema “Saúde Mental”. A iniciativa, que trouxe para a Casa de Leis representantes de Caps de diversos municípios do Paraná, do Ministério Público, do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, psiquiatras, psicólogos e também pacientes, foi dos deputados Goura (PDT) e Mabel Canto (PSC), em parceria com o presidente da Comissão de Saúde da Alep, o deputado Doutor Batista (PMN). Goura diz que a saúde mental precisa ser observada pela perspectiva da Reforma Psiquiátrica, que é do ano de 2001, e que foi amplamente debatida com a sociedade. O debate, segundo o deputado, foi para que os parlamentares pudessem ter subsídios trazidos por quem atua diretamente no setor para buscar políticas públicas em favor da luta antimanicomial, que ele alerta: pode sofrer retrocessos com as medidas do Governo Federal.

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Os direitos das pessoas com transtorno mental a tratamentos dignos e à cidadania, o apoio da família e o investimento em pesquisas foram tratados pelos palestrantes Leonildo Monteiro Filho, dos Conselhos Nacional e Estadual de Direitos Humanos, Mariana Puchivaillo, doutora em psicologia clínica, Marcelo Paulo Maggio, promotor de justiça, Maristela da Costa, da Secretaria Estadual de Saúde e pelo psiquiatra Deivisson Vianna. Ele falou, durante a palestra, que são poucos os dados concretos sobre saúde mental no Brasil, incluindo números de pacientes em tratamento. Fez um comparativo com a Grã-Bretanha, onde 12,5% da população apresenta algum tipo de transtorno. Se esse índice fosse trazido para o Brasil, seriam dez milhões de portadores. Pela sua experiência, disse o especialista, é comprovado que tratamentos em hospitais psiquiátricos não são eficazes, já que não possuem equipamentos e exames suficientes em função do modelo segregativo. Ele lembrou que a internação é importante, desde que o paciente tenha a melhor assistência possível, com equipe treinada. Deivisson acredita que o debate na Assembleia reforça a importância em se buscar essa melhoria.   

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A Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza que 5% do orçamento dos governos  vá para a saúde mental. No Brasil, esse percentual não ultrapassa 2,5%. Maristela da Costa, que representou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, explicou as diretrizes da saúde mental no Governo do Estado nesse momento de transição, entre elas, o fortalecimento da atenção primária nos Caps. São 143 unidades habilitadas pelo Ministério da Saúde no Paraná.

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Caps são unidades da Secretaria da Saúde voltadas a pessoas com problemas psíquicos e oferecem atendimento psicológico, clínico, médico, de enfermagem e psiquiátrico e terapia ocupacional, além de atividades terapêuticas, como cursos, palestras e oficinas. São 12 em funcionamento só em Curitiba.