Participantes de audiência relatam experiências bem-sucedidas que unem moradia e agricultura nas cidades

19 milhões de brasileiros estão passando fome. Mais da metade da população brasileira não tem acesso pleno e permanente a alimentos. Esses dados são do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar e foram coletados durante a pandemia. Também falta emprego, renda e moradia. E em tempos de tanta escassez, o deputado Professor Lemos (PT), convidou cidadãos que têm feito a diferença nas questões fundiárias e de agricultura urbana no estado para apresentarem, em uma audiência pública, um pouco do trabalho que desenvolvem. Foi na manhã desta terça-feira (15), em formato remoto, com o tema “Moradia, Direito à Cidadania e Agricultura Urbana”. No início deste ano, o parlamentar apresentou na Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei que trata da regularização fundiária. “A ideia é que isso ocorra na esfera administrativa, sem a necessidade de partir para a judicial. Nos baseamos em um projeto do estado de Santa Catarina e creio que será aprovado”, disse Lemos.

Maria das Graças da Silva, coordenadora da União Nacional de Moradia Popular (UNMP), falou sobre o tema “Cenário/Conjuntura da Moradia no Paraná”. Ela demonstrou preocupação com os rumos do programa Minha Casa, Minha Vida, que acredita que não deveria ter sido implantado como um programa, mas como um sistema. “O que se vê é que ele sofreu um desmonte. O substituto Casa Verde e Amarela não atende ao Fundo de Desenvolvimento. Para as famílias de baixa renda, por exemplo, ele não garante o acesso ao crédito. Não é apenas questão de ter renda de um até três salários mínimos, mas faz outras exigências, entre elas, que o mutuário não esteja com o nome incluso em serviços de proteção ao crédito. O que dificulta o acesso”, afirmou.

Maria das Graças defende o modelo de autogestão, como o caminho para a solução do déficit habitacional. “De 80 mil unidades federais, 75% delas foram feitas com a autogestão, também inclui a união dos governos federal, estaduais e municipais, doando terrenos, por exemplo.  Se o espaço é público e não está sendo utilizado pelo poder público, por que não destiná-lo à comunidade? Não apenas para moradia, mas para a criação de hortas urbanas, por exemplo”, sugeriu.

Os demais representantes do Movimento Nacional de Luta por Moradia ressaltaram que o tema está diretamente relacionado à questão da agricultura urbana, uma forma de gerar renda às famílias que participam de projetos como o Território Urbano, de Cascavel, no Oeste do Paraná.  Mauro Emílio Sebert, que é servidor público e coordenador do Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) trouxe a experiência do programa Horta Urbana no município. Silvio José Gonçalves mostrou que é possível construir esse modelo dentro da cidade. “Aqui são oito famílias produzindo alimentos de qualidade. Queremos que este programa se expanda para todo o Paraná. Ele foi criado pelo Movimento Nacional de Luta por Moradia, mas tem apoio do poder público. Essas famílias inclusive, viviam numa área de invasão. E foi graças ao poder público que foi possível mudar a realidade dessas famílias, unindo a geração de renda com a moradia”, destacou.

A irmã Anete Giordani, coordenadora do Centro de Integração Social Divina Misericórdia, que atende a uma média de 350 crianças e adolescentes semanalmente em situação de extrema vulnerabilidade, na região da Cidade Industrial, em Curitiba, contou que o local está sendo preparado para a produção de alimentos. “Já plantamos centenas de mudas de verduras e legumes e será mais uma forma de contribuir com a comunidade de forma sustentável, já que estamos dentro de uma reserva “, contou.

Para Olenka Lins Silva Martins Rocha, defensora pública do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas (NUFURB), é urgente a criação de mais políticas públicas desse tipo como forma de habitação social. “Aproveito esse espaço para lembrar que o poder público pode atender, porque instrumentos legais nós temos”. E completou: “As pessoas não têm outras ocupações, porque não têm alternativa. Ninguém está nas ocupações porque quer. A pandemia agravou essa situação. As pessoas não conseguem nem pagar o aluguel. Muito menos ter uma casa própria”.

Lideranças que vivem em ocupações de Curitiba e região também falaram. Elas contaram um pouco do que se tem feito nestes locais para gerar renda para as famílias. Também participaram o deputado federal Enio Verri (PT) e representantes do Ministério Público do Paraná.