Péricles de Mello (pt)

A comissão paranaense criada para defender a legalização dos diplomas da Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu (Vizivali) saiu com boas impressões das audiências realizadas em Brasília, esta semana, no Ministério da Educação (MEC). Na opinião do deputado estadual Péricles de Mello (PT), a expectativa é de que o MEC se posicione favoravelmente sobre a implantação do Programa de Capacitação para Docentes oferecido pela Vizivali, que foi aprovada pelo Conselho Estadual de Educação. No Paraná, cerca de 35 mil pessoas se inscreveram no programa. O grupo defendeu o caso em duas reuniões. A primeira, na terça-feira, dia 15, a comissão foi recebida pelo secretário de Educação a Distância do MEC, Carlos Eduardo Bielschowsky. Na quarta-feira, dia 16, se reuniu com a equipe técnica da mesma secretaria para fazer uma análise detalhada da situação. Péricles diz que as discussões estão numa fase intermediária. Segundo o deputado, o consultor jurídico do MEC, Esmeraldo Malheiros, não vê discordância entre o parecer 139 de 2007 do Conselho Nacional de Educação, que trata da competência do MEC para a autorização de cursos a distância, e a autonomia do Conselho Estadual de Educação em autorizar o programa da Vizivali.“Estamos tendo prudência em resolver a questão. A emissão de um documento da Consultoria Jurídica do Ministério se posicionando favoravelmente sobre o programa precisa ser consolidada, por isso, para ter validade, o documento tem que ser homologado pela Secretaria de Educação a Distância”, explica Péricles de Mello.No final de março passado, os integrantes da comissão tiveram uma primeira audiência na Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC. Na ocasião, o coordenador geral de Orientação e Controle da Sesu, Jorge Gregory, também entendeu não haver conflitos entre os pareces dos Conselhos Estadual e Nacional de Educação. "Opinião que dá segurança ao sistema estadual de ensino em solucionar o caso", assinala Péricles.ReforçoAs reuniões desta semana no MEC contaram com reforços. Além do deputado federal Ângelo Vanhoni (PT), que acompanha o caso deste o início, compareceram também representes da Comissão de Educação do Senado e prefeitos paranaenses. Da comissão especial estiveram o presidente do Conselho Estadual de Educação, Romeu Gomes de Miranda; presidente da Undime Paraná, Carlos Eduardo Sanches; o diretor da Vizivali, Paulo Fioravante Giareta; o presidente da APP-Sindicato, José Rodrigues Lemos e o prefeito de Nova Laranjeiras Eugênio Bittencourt, representando a Associação dos Municípios do Paraná.