Plano Estadual de Cultura do Paraná é aprovado na CCJ
(Descrição do áudio))
Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (27), os parlamentares aprovaram parecer favorável ao projeto de lei do Governo do Estado que institui o Plano Estadual de Cultura do Paraná. Ele vai definir as politicas para o setor pelos próximos 10 anos, assegurando que se estabeleça um sistema de gestão pública e participativa e o acompanhamento e avaliação das politicas culturais, proteção e promoção do patrimônio e da diversidade cultural; bem como o acesso à produção cultural em todos os municípios paranaenses.
Os deputados também aprovaram emendas apresentadas em plenário a projetos já aprovados na Comissão, entre elas, uma à proposta dos deputados Claudia Pereira (PSC), Edson Praczyk (PRB) e Gilson de Souza (PSC), que prevê o uso de colar de proteção e blindagem adequada para a realização de exames onde ocorre a emissão de radiação, também ao projeto de lei do deputado Tadeu Veneri (PT) que reconhece a profissão de condutor de ambulância; e ao projeto da deputada Maria Victória (PP), que altera um trecho de uma lei para garantir aos profissionais da educação escolar das redes de ensino público e particular do Paraná e que estejam na ativa, a meia entrada em parques de diversão, arenas esportivas, ou em locais que promovam espetáculos de lazer e de entretenimento.
Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Notícias Relacionadas
Confira um resumo das principais notícias da Assembleia Legislativa no Boletim Assembleia
Leia mais
Lei estadual reconhece o trabalho dos capelães no Paraná
Celebrado em 21 de junho, o Dia do Capelão passou a integrar o calendário oficial do Estado por iniciativa do deputado estadual Gilson de Souza (PL), valorizando homens e mulheres que levam fé, escuta e esperança a quem mais precisa.
Leia mais
Audiência pública debaterá projeto que permite comercialização de bebidas com maior teor alcoólico em eventos esportivos
Deputado Paulo Gomes (PL), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, quer ouvir população, comerciantes e autoridades da segurança pública.
Leia mais
Semana na Assembleia amplia foco sobre sustentabilidade dos oceanos, saúde e oferta de bebidas em estádios de futebol
Treze projetos estão na pauta das duas sessões plenárias, uma ordinária e outra extraordinária, da próxima segunda-feira (22).
Leia mais