Plano Estadual de Resíduos Sólidos segue à sanção do governador

Nesta segunda-feira (31) a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em redação final o projeto de lei que cria o Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Paraná.

A proposta do Poder Executivo, que segue à sanção do governador Carlos Massa Ratinho Junior, estabelece normas para a elaboração, revisão, complementação, operacionalização e fiscalização para o destino correto do lixo e do material reciclável produzido pelos paranaenses.

As normas se aplicam a todos, seja nas casas de cada cidadão, quanto nas empresas, indústria e órgãos públicos municipais e estadual. Para o deputado Goura (PDT), presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, o projeto é essencial para o Paraná alcançar a meta de Lixo Zero.

SONORA GOURA

O Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Paraná deverá ser revisado a cada quatro anos. Ele deve conter diretrizes, estratégias, programas, ações e projetos para o cumprimento das metas estabelecidas.

O plano prevê ainda a participação popular, desde a elaboração até a fiscalização das ações.

Ainda durante a sessão plenária de segunda-feira, a deputada baiana Ivana Bastos, presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), falou aos parlamentares sobre os 25 anos da instituição.

Para ela, o Paraná é fundamental na construção de um Poder Legislativo cada vez mais forte e democrático.

SONORA IVANA BASTOS