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Plenário aprova constitucionalidade do Plano Estadual de Educação e apresenta emendas ao texto, que volta à CCJ

17/06/2015 19h34 | por Trajano Budola
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A Assembleia Legislativa aprovou na sessão plenária desta quarta-feira, em primeira discussão, o Plano Estadual de Educação, um conjunto de metas e estratégias para o ensino paranaense nos próximos dez anos.//

Na sequência uma sessão extraordinária foi feita para que as emendas ao texto, que já haviam sido anunciadas por deputados da Comissão de Educação da Casa, além de alterações individuais propostas por parlamentares, fossem apresentadas.//

Por este motivo o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano, anunciou que o texto volta já na próxima segunda-feira para a Comissão de Constituição e Justiça, que vai analisar um conjunto de 66 emendas.//

Ele pediu atenção especial de todos os deputados para o tema e lembrou que o prazo para a aprovação do Plano Estadual de Educação é, no máximo, até a quarta-feira que vem.//

SONORA ADEMAR TRAIANO

O limite para a aprovação do texto na Assembleia foi definido pela sanção do Plano Nacional de Educação pela presidente Dilma Rousseff em 25 de junho do ano passado.//

Esta assinatura deu um ano para que todos os chefes de executivos do país sancionassem os planos estaduais e municipais, com suas metas e estratégias.//

No Paraná, a elaboração do texto e a entrega à Assembleia ficaram por conta do Governo do Estado e as discussões foram promovidas pela Secretaria da Educação com auxílio de diversas entidades e categorias ligadas à educação no estado.//

No Legislativo o conteúdo já passou pela análise das comissões de Finanças, Educação e Cultura, além da de Constituição e Justiça.//

Na manhã de quarta-feira a CCJ debateu pela segunda vez o Plano, desta vez para analisar 23 emendas das comissões de Educação e Cultura.//

A relatora do projeto na CCJ, deputada Cláudia Pereira, do PSC, havia sugerido subemendas para suprimir trechos das emendas apresentadas no relatório da Comissão de Cultura da Casa, presidida pelo deputado Péricles de Mello, do PT.//

Mas ela retirou a subemenda e explicou porquê.//

SONORA CLÁUDIA PEREIRA

O presidente da CCJ, deputado Nelson Justus, do DEM, adiantou ao final da reunião de quarta-feira que uma nova reunião extraordinária será feita na segunda-feira que vem, à uma e meia da tarde, para analisar as 66 emendas de plenário ao Plano Estadual de Educação.//

Depois disso o texto vai a plenário, para a discussão do mérito e -sendo aprovado, segue para a terceira votação, na terça, e redação final na quarta-feira, antes de ser enviado para a sanção do governador Beto Richa.//

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