Por decisão da maioria, deputados retiram de pauta o projeto “Escola sem Partido”

Por 26 votos contra 22, a Assembleia Legislativa do Paraná decidiu retirar de pauta o projeto de lei que institui o Programa Escola Sem Partido nas escolas do estado. A proposição que estava na ordem de votação da sessão plenária desta terça-feira, dia 28, foi retirada da pauta após a aprovação do requerimento apresentado pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), primeiro secretário do Legislativo, pedindo que o projeto não esteja na ordem do dia pelas próximas dez sessões.

Romanelli explica o que considerou para solicitar a retirada do projeto de pauta.

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O projeto de autoria do deputado Ricardo Arruda (PSL) e do hoje deputado federal, Felipe Francischini (PSL), proposto ainda do fim de 2016, pretende acabar com a manifestação ideológica e política e também a discussão de gênero na sala de aula. De acordo com o texto da proposta, o programa atende, no âmbito do sistema estadual de ensino, aos seguintes princípios: “neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado, pluralismo de ideias no âmbito acadêmico, liberdade de consciência e de crença, liberdade de ensinar e aprender”. O deputado Ricardo Arruda destacou que o projeto deve acabar com a doutrinação nas escolas

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De acordo com o deputado Tadeu Veneri (PT), líder da Oposição no Legislativo, o projeto é considerado inconstitucional pelo MP-PR (Ministério Público do Paraná) e pela OAB-PR (Ordem dos  advogados do Brasil – Seção do Paraná).

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Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Maria Eduarda Buchi.