Presidente Traiano apresenta projeto para incentivar a produção de energia limpa

Um projeto de lei do presidente da Assembleia Legislativa,  deputado Ademar Traiano, propõe benefícios fiscais de ICMS, a empresas micro e minigeradoras de eletricidade do estado. O objetivo, além da economia, é incentivar o aproveitamento da energia elétrica produzida. Para Traiano, a crise energética que o país enfrenta, demonstra que a produção de energia por fontes alternativas é a peça chave para o desenvolvimento sustentável.

(sonora)

O Projeto contempla micro e minigeradore de energia elétrica com potência menor ou igual a 100 kW, que utilizem fontes hidráulica, solar, eólica, produzida a partir do vento, biomassa, gerada a partir de derivados de organismos vivos e  a cogeração qualificada, que é a produção simultânea de duas formas de energia útil a partir de uma única fonte. Dentro dos padrões de regulamentação da ANEEL, a Agência Nacional de Energia Elétrica.

 O projeto de Traiano quer  corrigir a  ausência de uma regulamentação adequada para o setor de mini e microgeração de energia, garantindo que o imposto incida apenas sobre o saldo entre a energia consumida e a energia gerada.

Vamos dar o exemplo de um usuário que consome 50 kW de energia e gera 30 kW. O ICMS vai incidir apenas sobre a diferença entre o consumo e a geração, ou seja, sobre 20 kW. Já um usuário que gerar mais energia do que consome, não será devedor do imposto. 

Com a aprovação do projeto,  quem tiver interesse em investir em formas sustentáveis de aproveitar energia, vai ter mais segurança, já que o ICMS vai ficar mais baixo. De Curitiba, Cláudia Ribeiro.