Primeira sessão do semestre tem cinco projetos discutidos pelos parlamentares
Na primeira sessão da Assembleia Legislativa, após o recesso parlamentar, nesta terça-feira (1), o presidente Ademar traiano (PSDB), conversou com os jornalistas e falou sobre o que espera para este semestre legislativo. Ele avalia que as polêmicas devem girar em torno dos projetos que envolvem a liberação da venda de cerveja nos estádios e a Escarpa Devoniana. Traiano adiantou algumas propostas do Governo devem chegar em breve à Casa e que devem gerar incrementos na área da Segurança Pública.
(Sonora)
Os deputados votaram cinco projetos de lei. Entre eles, uma proposta do deputado Rasca Rodrigues (PV), que trata da criação, manejo, do comércio e do transporte de abelhas sociais nativas do Paraná – atividade conhecida como “meliponicultura” que recebeu emendas e volta para a Comissão de Constituição e Justiça. O objetivo da proposta, além de se criar um marco regulatório para a atividade, é incentivar que os apicultores paranaenses possam adotar a meliponicultura e combater o risco de extinção de espécies de abelhas nativas, como a jataí e mandaçaia, entre outras.
O projeto prevê ainda que o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) faça a regularização dos meliponicultores e crie um cadastro estadual para traçar um perfil da situação da atividade no Paraná. Pelo projeto, os pequenos meliponicultores (com até 100 colmeias) e agricultores familiares ficam isentos das taxas do IAP para a regularização. A criação de abelhas é uma atividade de grande importância social, econômica e ambiental, porque envolve milhares de produtores e gera trabalho e renda em todas as regiões do Paraná, diz Rasca.
Entre os outros projetos discutidos nesta terça, em primeiro turno, foi aprovada a proposta do deputado Fernando Scanavaca (PDT), que concede o título de utilidade pública à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC, com sede no município de Cruzeiro do Oeste e q a que insere no calendário oficial de eventos turísticos do Paraná o Campeonato Regional Aberto de Pesca Esportiva, da deputada Cristina Silvestri (PPS) e a do deputado Pedro Lupion (DEM), que denomina Enio Delgado o viaduto localizado no entroncamento da PR-151 com a PR-092, no município de Jaguariaíva.
Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
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