Programa "Espaço da Cidadania" trouxe membros dos três Poderes para falar sobre justiça e cidadania

O ano de 2015 foi bastante movimentado na Assembleia Legislativa. Entre as novas iniciativas da Casa estão à reestruturação das mídias e a nova grade de programação da antiga TV Sinal, agora TV Assembleia. Destaque para a criação do programa “Espaço da Cidadania”, com um formato idealizado para aumentar a integração entre a sociedade e o Poder Público, abrindo o horário da programação para que representantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário esclareçam de forma objetiva as possíveis maneiras de ampliar a atuação da população junto às instâncias de poder. O novo programa se ajusta às diretrizes da Mesa Executiva da Assembleia Legislativa, que tem investido em parcerias com instituições de todos os Poderes, sobretudo em projetos voltados à promoção da cidadania.

Através das parcerias firmadas cerca de trinta convidados entre promotores, procuradores, juízes e desembargadores já passaram pelos estúdios da TV Assembleia. Os mais variados temas e assuntos de interesse da população já foram tratados no programa. Entre os desembargadores convidados que passaram pelos estúdios da TV estão Joeci Camargo, Fernando Wolff Bodziak, Lenice Bodstein e Marcos Sérgio Galleano Daros. Os assuntos tratados variaram desde questões relacionadas ao acesso à justiça para todos, a temas como os cuidados da Justiça com os filhos e a atuação do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.

A desembargadora do Tribunal de Justiça, Joeci Machado Camargo, falou sobre o projeto “Justiça no Bairro”, que facilita o acesso da população aos serviços do Poder Judiciário e que revolucionou o acesso à justiça, mudando a vida de milhares de famílias no Paraná. Segundo a desembargadora, iniciativas de projetos como “Justiça no Bairro” e o “Espaço da Cidadania” aproximam os Poderes da população, demonstrando que com vontade e apoio das instituições as coisas acontecem. “Isso possibilita que as pessoas tenham mais conhecimento e cidadania e, assim, busquem um resultado mais imediato para as suas questões”.

Outro convidado que passou pelo programa foi o desembargador Marcos Sérgio Galliano Daros, que tratou do tema do acesso à justiça e explicou que a Constituição de 1988 e a criação do Código de Defesa do Consumidor permitiram que a população tivesse acesso adequado e amplo ao Judiciário. “Se antigamente havia o que se chamava de assistência judiciária gratuita, o que nunca existiu na prática, hoje isso mudou e a assistência jurídica é integral, não apenas ao Poder Judiciário, mas também a um advogado”. Daros destacou a necessidade de programas como o Espaço da Cidadania para que as pessoas tenham conhecimento dos seus direitos e possam exercer a plena cidadania. “Acho muito importante o diálogo direto com a população que programas esclarecedores como o Espaço da Cidadania proporcionam”.

O Programa Espaço da Cidadania levou ao ar neste ano também uma entrevista com a desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, Lenice Bodstein, que falou sobre as ações das varas de família no Estado e os cuidados do Judiciário com as crianças paranaenses. A magistrada tratou de temas como as obrigações dos pais em relação às crianças em casos de separação e como funciona a guarda compartilhada dos filhos. Lenice elogiou a iniciativa do Legislativo em criar um programa de TV que promova a integração dos três Poderes e a abordagem de temas tão importantes para a população. “Eu espero que as iniciativas de instituições que levam a sério os direitos das pessoas, trazem compreensão sobre aquilo que eles vivem no dia a dia e, de alguma forma, proporcionam bem-estar social, tenham sempre muito sucesso”.

Outro convidado do programa foi o desembargador Fernando Wollf Bodziak, supervisor-geral dos juizados especiais do Paraná, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça e presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC). O bate papo foi sobre o tema da conciliação e o que ela representa para a justiça brasileira. “A conciliação é o momento apropriado para tentar solucionar um conflito antes que o processo continue. O Paraná já está se preparando para esse novo momento, promovendo audiências nos juizados especiais e nos Centros Judiciários”, destacou o desembargador. “Acredito que espaços criados na televisão, que conscientizem os cidadãos sobre os seus direitos são o começo do caminho para o pleno exercício da cidadania”.

Novos convidados já estão programados para 2016 e parcerias estão sendo firmadas para que outras instituições possam participar da programação. O programa “Espaço da Cidadania” vai ao ar todas as sextas-feiras, às 21h30, pelo Canal 16 da NET, com reprise aos domingos, às 13 horas. A TV Assembleia pode ser acompanhada também pelo canal 16 da Net e pelo site da Assembleia.