Projeto dará transparência aos serviços de internet
Os deputados estaduais aprovaram em primeira discussão na sessão plenária desta quarta-feira uma nova ferramenta para maior transparência na relação do consumidor com as empresas de internet móvel e banda larga. A proposta torna obrigatório registro médio diário de entrega de velocidade de recebimento e de envio de dados. Segundo o autor do projeto, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), nem sempre os consumidores recebem o que foi contratado.
Sonora
As informações devem ser apresentadas na fatura mensal, por meio de um gráfico, separando envio e recebimento. A empresa que não cumprir a nova determinação ficará sujeita a penalidades, como suspensão do serviço ou até cassação da licença da atividade. Já o consumidor terá uma ferramenta a mais para exigir seus direitos, como ressalta o deputado Romanelli.
Sonora
O projeto ainda precisa voltar a plenário para novas votações antes de entrar em vigor.
Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Notícias Relacionadas
Confira um resumo das principais notícias da Assembleia Legislativa no Boletim Assembleia
Leia mais
Audiência na Assembleia debate situação da bacia do Rio Iguaçu e gestão dos recursos hídricos
Encontro, promovido pelo deputado Goura (PDT), também será marcado pelo lançamento do mapa "Salve o Rio Iguaçu".
Leia mais
Comissão de Saúde promove audiência de prestação de contas da Sesa referente ao primeiro quadrimestre de 2026
Relatório será apresentado aos deputados estaduais na próxima terça-feira (30).
Leia maisProjeto prevê uso de créditos do Nota Paraná para quitação de débitos com o Estado
De autoria da deputada Ana Júlia Ribeiro (PT), a proposta altera a Lei Estadual nº 18.451/2015 e prioriza o uso dos créditos para regularização fiscal.
Leia mais