Projeto de lei de incentivo ao esporte já tramita na Assembleia
O projeto foi lido em Plenário na sessão desta segunda-feira e segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça.//
Depois, a proposta seguirá para as demais comissões técnicas da Casa, e então irá para votação em Plenário.//
A matéria define que as empresas poderão destinar até 3% do valor devido de ICMS para patrocinar as iniciativas do esporte.//
Caberá à Secretaria da Fazenda estabelecer o valor máximo total anual que poderão ser captados.//
Para o presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, a lei é importante e visa resgatar a veia esportiva do paranaense.//
O projeto encaminhado pelo Poder Executivo é semelhante a outro, de autoria dos deputados André Bueno, do PDT, Ney Leprevost, do PSD, e pelos ex-deputados César Silvestri Filho e Reni Pereira, que se elegeram prefeitos de Guarapuava e Foz do Iguaçu.//
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