Projeto de lei propõe o uso do Whatsapp como aliado no combate da violência contra as mulheres

Um projeto de Lei, de autoria da deputada estadual Luciana Rafagnin (PT-PR), começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Paraná nesta semana, visando o uso do aplicativo para celular “Whatsapp” como aliado no enfrentamento da violência doméstica e familiar. A parlamentar propõe ao governo que institua um serviço permanente, pelo qual disponibilizará um número para receber denúncias através do aplicativo de violência contra as mulheres ou pedidos de socorro por parte das vítimas. "Queremos que seja um serviço permanente, articulado com a rede de atenção no estado e que dê suporte a ela, mas que, especialmente nesse período de isolamento social, também seja utilizado como uma ferramenta eficaz em salvar vidas, pois tem a vantagem de ser uma forma silenciosa e rápida de efetivar as denúncias e pedidos de socorro, quando o agressor se encontra dentro de casa, podendo, inclusive compartilhar a localização, fotos e vídeos por ela", informou Luciana.

Durante o período da pandemia de agora ou quando futuramente se repetirem as necessidades de distanciamento e de isolamento sociais, a deputada propõe, ainda, que os serviços de atendimento priorizem os chamados feitos através do número de Whatsapp disponibilizado, uma vez que ele se constituirá nesse contexto no principal e mais discreto canal de comunicação entre as mulheres em situação de violência - ou outra pessoa que possa perceber ou testemunhar as agressões - com os serviços da rede de apoio. O atendimento prestado envolverá organismos com ação fiscalizadora e/ou punitiva.

No projeto, a deputada também sugere que o estado promova uma ampla campanha de divulgação desse serviço, bem como celebre convênios com municípios para o estabelecimento de políticas conjuntas e pactuadas de enfrentamento da violência contra as mulheres. "São iniciativas simples, de baixo custo, mas que podem ser muito eficazes, bastando a vontade política e a soma de esforços institucionais. É pela vida das mulheres, pelo desenvolvimento humano e social do povo do Paraná. Prático e necessário", concluiu a deputada Luciana.