Projeto de lei quer estabelecer presença de psicólogo nas escolas públicas do Paraná

A presença de psicólogo nas escolas públicas do Paraná é uma das propostas em debate na Assembleia Legislativa do Estado. O projeto de lei do deputado Emerson Bacil (PSL) prevê que a rede pública estadual de educação básica poderá contar com o serviço de, no mínimo, um psicólogo em cada uma das unidades para acompanhar as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação.

Na justificativa, o parlamentar pontua os elevados índices de violência nas escolas, um desafio da educação brasileira, e cita duas tragédias que impactaram o Brasil e o mundo.

Em 13 de março deste ano, ex-alunos mataram oito pessoas na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano (SP). Há mais tempo, em 2011, 11 crianças foram mortas também por um ex-aluno na Escola Municipal Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro. O caso ficou conhecido como o “Massacre de Realengo”.

Segundo Bacil, o profissional da psicologia poderá atuar não apenas nas questões de aprendizado, mas também de convívio social.

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Após a tragédia que estampou o noticiário e deixou um país inteiro apreensivo em 2019, o Governo do Paraná lançou o programa “Escola Segura”, que prevê a presença de policiais no ambiente escolar. O deputado destaca que é preciso agir preventivamente.

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O projeto de lei cita a “Declaração Universal dos Direitos Humanos”, que preconiza o acesso de todos à educação com qualidade, com crianças e adolescentes protegidos no âmbito escolar.

A iniciativa foi uma sugestão do Sindicato dos Psicólogos do Estado do Paraná.  A presidente do Sindypsi, Marly Perrelli, entende que a proposta é um marco histórico.

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O projeto aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Caso a proposta seja aprovada, o estado terá 180 dias para se adequar.

Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Bárbara Passos.