Projeto de participante do Parlamento Universitário deve se tornar lei

Consumidores deverão ser informados pelos rótulos das embalagens quando o produto tiver algum insumo de origem suína na composição. É que prevê um projeto de lei, que passou em primeiro turno na sessão plenária desta terça-feira, 26 de novembro, na Assembleia Legislativa do Paraná. Ele foi apresentado pelo presidente Ademar Traiano (PSDB), mas a ideia veio da então estudante de Direito, Gabriela Damaceno, que participou da edição de 2017 do Parlamento Universitário.   A proposta estabelece que a informação deve ser específica, nítida, de fácil leitura e em língua portuguesa, proibindo-se tão somente a expressão vaga “origem animal”, nos produtos. Nos rótulos, a informação deve ser exposta juntamente com a composição nutricional e respectivos ingredientes.

 Traiano diz que boas ideias devem sair do papel.

(Sonora)

Segundo o projeto, além de alimentos e medicamentos, outros produtos que contenham insumos de origem suína, seja em maior ou menor quantidade, devem ter informação clara a respeito, alertando os consumidores. Os restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares também vão precisar fazer a indicação nos seus cardápios. O descumprimento das determinações, segundo o projeto, resulta em sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).  Gabriela, que participou da sessão plenária desta terça, diz que o consumo de alimentos à base de porco é proibido em algumas religiões, assim como fere os princípios de consumidores vegetarianos e veganos. Também há pessoas que são alérgicas à carne de porco, ou derivados. E que por isso apresentou a proposta. Ela ficou animada ao saber que uma iniciativa dela poderá virar lei estadual.

(Sonora)

O Parlamento Universitário é um projeto promovido pela Escola do Legislativo da Casa que propicia a alunos de diferentes cursos de formação superior a experiência prática de um deputado estadual em todas as suas etapas.  

(sobe som)