Projeto de Stephanes Junior proíbe uso de animais em testes de produtos de higiene pessoal e cosméticos
De acordo com a proposta, as instituições, estabelecimentos de pesquisa e profissionais que descumprirem a norma poderão ser punidos com multa, por animal utilizado, suspensão temporária do alvará de funcionamento e cassação definitiva da licença de operação.//
Os profissionais que atuarem nos experimentos serão multados.//
De acordo com o parlamentar, o projeto segue tendência de países da União Europeia, onde esse tipo de teste já é proibido desde 2009.//
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