Rádio

Projeto propõe cadastramento de depositários de agrotóxicos proibidos

18h14
por Nelson Martins
1 min de leitura
1.019 visualizações
A pauta dos trabalhos do Plenário da Assembleia Legislativa que será discutida na próxima segunda-feira, dia 29, traz 12 projetos de lei e 14 indicações parlamentares.//

Entre os itens da pauta está a primeira votação da proposição do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), que estabelece prazo para a identificação de quem possui o inseticida BHC ou qualquer outro agrotóxico proibido por lei.//

O projeto ressalta que as pessoas físicas ou jurídicas que se cadastrarem como depositários destes produtos químicos ficarão isentas de quaisquer sanções cíveis, penais ou administrativas.//

Segundo a proposta, será instituído um período de doze meses consecutivos para que as pessoas que tenham os produtos apresentem a declaração de posse.//

A informação deverá ser feita à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, à Emater, nas cooperativas ou nos sindicatos rurais/

De acordo com Cheida, o hexaclorobenzeno provoca danos irreversíveis à saúde e, por isso, está proibido há quase 30 anos.//

Áudios

Compartilhar: