Projeto propõe cadastramento de depositários de agrotóxicos proibidos
Entre os itens da pauta está a primeira votação da proposição do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), que estabelece prazo para a identificação de quem possui o inseticida BHC ou qualquer outro agrotóxico proibido por lei.//
O projeto ressalta que as pessoas físicas ou jurídicas que se cadastrarem como depositários destes produtos químicos ficarão isentas de quaisquer sanções cíveis, penais ou administrativas.//
Segundo a proposta, será instituído um período de doze meses consecutivos para que as pessoas que tenham os produtos apresentem a declaração de posse.//
A informação deverá ser feita à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, à Emater, nas cooperativas ou nos sindicatos rurais/
De acordo com Cheida, o hexaclorobenzeno provoca danos irreversíveis à saúde e, por isso, está proibido há quase 30 anos.//
Notícias Relacionadas
Deputada Cristina Silvestri (PP) apresenta projeto de lei para incentivar a equoterapia no Paraná
Proposta busca valorizar a terapia com cavalos e promover a inclusão de pessoas com deficiência.
Leia mais
TV Assembleia: Conversa Saudável aborda reabilitação e reinserção social pelo SUS
Bruno Bodanese, do Hospital de Reabilitação em Curitiba, explica como o tratamento prepara o paciente para uma vida com qualidade e independência.
Leia mais
Oposição questiona Governo sobre projeção fiscal e renúncias de receita em audiência na Assembleia
Deputados Arilson Chiorato e Professor Lemos, do PT, pediram esclarecimentos sobre os cálculos da meta e criticaram o volume de renúncias fiscais.
Leia mais
Assembleia Legislativa lamenta morte do ex-deputado Antonio Cotrim
Ex-parlamentar da 9ª Legislatura, ele teve trajetória marcada pela atuação empresarial e pela defesa da educação superior em Campo Mourão.
Leia mais