Projeto que cria o Programa Rede Jovem é aprovado em primeira votação

Promover o protagonismo juvenil com foco no desenvolvimento, na participação e na igualdade. Esse é o objetivo do projeto de lei do Poder Executivo que cria o “Programa Estadual da Juventude – Rede Jovem”, aprovado em primeiro turno na sessão plenária desta segunda-feira (22), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A iniciativa do Governo do Estado, que contará com parcerias com os municípios paranaenses, pretende promover ações integradas de inclusão social em diversas áreas, como a do esporte, do lazer, da saúde e da educação, atendendo especialmente a população em situação de maior vulnerabilidade social.

“A participação ativa da juventude nos rumos políticos, sociais, culturais e econômicos da sociedade está cada dia mais presente, considerando, inclusive, o bônus demográfico verificado no Brasil nos últimos anos, que representa o resultado da redução da taxa de fecundidade e da diminuição da mortalidade em sua população, aumentando, consequentemente, a proporção de pessoas em idade para o ingresso no mercado de trabalho, em relação à população economicamente dependente, crianças e idosos”, informa o Governo na mensagem enviada ao Legislativo, junto com o projeto de lei nº 171/2017.

Diz ainda o documento que “A importância de criar programas voltados à formulação e à promoção de políticas de juventude vem ao encontro da necessidade de capacitar e inserir os jovens em processos decisórios, quer das ações governamentais, quer das ações da sociedade civil organizada”.

Imóvel – Também de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em primeira discussão o projeto de lei nº 152/2017, que dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 18.565, de 21 de setembro de 2015, que autorizou o próprio Governo a efetuar doação de imóvel à Companhia de Habitação do Paraná, localizado no município de Wenceslau Braz. Passou ainda em primeiro turno o projeto de lei nº 408/2015, do deputado Gilson de Souza (PSC), que altera a redação do artigo 3º da Lei nº 16.677, de 20 de dezembro de 2010, que determina a veiculação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos.

Policial Militar – Ainda foram aprovados em primeira votação o projeto de lei nº 880/2015, do deputado Mauro Moraes (PSDB), que institui o Dia do Policial Militar, a ser comemorado no dia 10 de agosto; o projeto de lei nº 417/2016, do deputado Stephanes Junior (PSB), concedendo o título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná a Francisco José Batista da Costa; e o de nº 91/2017, do deputado Adelino Ribeiro (PSL), concedendo o título de Capital Paranaense da Tilápia ao município de Nova Aurora.

Redação final – Em redação final foi aprovado o projeto de lei nº 458/2016, do deputado Schiavinato (PP), que declara a Festa Nacional do Porco Assado no Rolete como patrimônio cultural imaterial do Paraná. A festa é realizada anualmente em Toledo, há mais de 40 anos. Schiavinato conta que o título vai valorizar a festa ainda mais e destacar o desenvolvimento cultural, social e econômico que o evento representa para a região, que é referência na suinocultura nacional.

Contas – Foi aprovado em segunda discussão o projeto de resolução nº 3/2017, de autoria da Comissão de Tomada de Contas, que dispõe sobre a aprovação da prestação de contas das despesas dos deputados referente ao mês de fevereiro de 2017. 

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