Projeto que institui o “Escola sem Partido” está apto para ir a plenário para votação

Depois de mais de um mês de discussão do projeto de lei conhecido como “Escola Sem Partido”, na Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o parecer favorável ao texto, apresentado pelo deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) foi aprovado. A reunião do grupo de trabalho, presidido pelo deputado Emerson Bacil (PSL), aconteceu no auditório legislativo, no começo da tarde desta quarta-feira (8). Foi a segunda discussão só nesta semana. É que o deputado Delegado Jacovós (PR) havia pedido vista ao voto em separado contrário à proposta, do deputado Professor Lemos (PT).

 No encontro desta quarta, o deputado Alexandre Amaro (PRB), suplente na Comissão, substituiu Jacovós, que votou favorável ao parecer de Guerra. Para ele, é preciso haver neutralidade dos professores no ambiente escolar.

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O projeto, de autoria do deputado estadual Ricardo Arruda (PSL) e do agora deputado federal Felipe Francischini (PSL), prevê que cartazes sejam colocados nas escolas públicas e privadas do Paraná, determinando limites que não poderiam ser ultrapassados pelos educadores para evitar o suposto “doutrinamento” por parte de professores em salas de aula. Luiz Fernando Guerra acha que os pais têm o direito de educar seus filhos com base em suas próprias convicções, como prevê um acordo internacional, do qual o Brasil faz parte.

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 Professor Lemos justificou novamente o voto contrário, alegando que   propostas semelhantes no Paraná e em outros estados já foram questionadas por órgãos estaduais e até pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele agora se preparara para o embate no Plenário.

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O deputado Emerson Bacil fez uma análise positiva do trâmite da proposta na Comissão, já que todos os lados foram ouvidos, inclusive em uma audiência pública, realizada no mês passado no Plenarinho da Alep.

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