Projeto que libera cerveja nos estádios é aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor
O projeto que regulamenta a venda e o consumo de bebida alcoólica nas arenas desportivas e estádios recebeu mais um parecer favorável e está pronto para entrar na pauta de votações do plenário na Assembleia Legislativa do Paraná. Em reunião realizada nesta segunda-feira (03), a Comissão de Defesa do Consumidor, presidida pelo deputado Requião Filho (PMDB), aprovou o parecer favorável com um resultado apertado.
No entendimento do relator do projeto na comissão, deputado Requião Filho, a proibição da venda e do consumo de bebida alcoólica restringe um direito do consumidor que frequenta os estádios de futebol. Requião Filho ressaltou ainda que vai propor modificações no projeto, exigindo maior fiscalização e contrapartidas dos clubes de futebol.
Sonora
Quem conduziu a reunião da comissão foi o vice-presidente do grupo, deputado Paulo Litro (PSDB), porque como relator do projeto, o presidente da comissão deputado Requião Filho (PMDB) não poderia comandar a votação do próprio relatório. O deputado Tercílio Turini (PPS) votou contra o relatório e o deputado Alexandre Guimarães (PSD) se absteve. O desempate ficou a cargo do deputado Paulo Litro, que acompanhou o relator, aprovando o parecer.
O projeto assinado por 11 deputados permite a venda de cerveja e chope nas arenas desportivas e estádios de futebol. A comercialização de outros tipos de bebidas alcoólicas continua proibida. O projeto também recebeu parecer favorável da Comissão de Esportes e da Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda.
Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Notícias Relacionadas
Confira um resumo das principais notícias da Assembleia Legislativa no Boletim Assembleia
Leia mais
Em reconhecimento ao serviço voluntário, Assembleia concede título de Cidadã Honorária do Paraná a Janice Gastaldon
Solenidade proposta pelo deputado Ney Leprevost (Republicanos) homenageou a presidente emérita da Rede Feminina de Combate ao Câncer do Hospital Erasto Gaertner.
Leia maisAudiência Pública avalia projeto que pretende modificar regulamentação da venda de bebidas alcoólicas em estádios
Assembleia Legislativa debate prós e contras de proposta que permitiria a comercialização de bebidas com graduação alcoólica de até 15%.
Leia mais
Assembleia Legislativa recebe representantes do G7 Paraná para discutir projeto que evita aumento indireto do ICMS
Proposta busca impedir a incidência de tributos sobre outros tributos e ampliar a segurança jurídica para o setor produtivo paranaense.
Leia mais