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Projeto que proíbe tatuagem permanente em menores de 18 anos será votado na segunda-feira (10)

17h19
por Nelson Martins
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Os deputados estaduais começam a discutir nesta segunda-feira, dia 10, o projeto do deputado Gilson de Souza, do PSC, que proíbe a realização e aplicação de tatuagem permanente em menores de 18 anos, mesmo que apresentem autorização dos pais ou responsáveis.//

A proposta de Gilson de Souza é o terceiro item da pauta e será votado em primeira discussão.

O objetivo do projeto é alterar a Lei atual que permite a aplicação de tatuagens em menores de 18, desde que os pais ou responsáveis façam uma autorização por autorizem por escrito.//

Se o novo projeto for aprovado, as tatuagens em menores de idade ficarão proibidas no Paraná.//

Outro projeto, de autoria do deputado Doutor Batista, do MD, e que proíbe, os piercings e outros adornos perfurantes, com exceção de brincos, em menores de 18 anos foi anexado e será votado ao mesmo tempo.//

A matéria já recebeu pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Idoso e da Comissão de Saúde Pública, mas tem parecer contrário da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania.//

A pauta dos trabalhos em Plenário da segunda-feira tem, ainda, mais quatro proposições e 30 indicações parlamentares.//

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