Projeto visa isentar jovens agricultores familiares da cobrança de taxas do Detran

A fim de aliviar o peso dos impostos no bolso dos jovens agricultores familiares, a deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) entregou ao diretor geral do Detran-PR, Cesar Koguht, um projeto de autoria conjunta com os deputados estaduais Arilson Chiorato (PT) e Goura (PDT), que visa isentar esse público do pagamento das taxas cobradas na expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e também na sua primeira renovação, o que compreende uma faixa etária em torno de 18 a 29 anos. A comprovação da atividade rural se dará, de acordo com a proposta, pela definição da Lei Federal nº 11.326/2006 e por meio da identificação que consta na DAP - Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Estima-se em aproximadamente 800 mil pessoas ocupadas na agricultura familiar paranaense, o que corresponde a cerca de 70% da mão de obra que trabalha no meio rural no estado, distribuídas em mais de 300 mil propriedades rurais. Destas propriedades, segundo o último Censo Agropecuário do IBGE, em mais da metade (150 mil) a renda familiar é de média a baixa e em 100 mil estabelecimentos de agricultura familiar residem uma população muito pobre, da chamada faixa de pobreza oculta no campo. De acordo com o recorte que o IBGE faz, via Censo Agropecuário (2010), a população estimada de jovens (de 15 a 29 anos) na agricultura familiar paranaense é de 363 mil pessoas, embora sejam público dessa proposta de isenção apenas as pessoas em condições de dirigir, ou seja, a partir dos 18 anos.

“Todos os esforços que pudermos empreender a fim de diminuir as despesas e os gastos na renda da agricultura familiar, vejo como iniciativas importantes para fortalecer, viabilizar a permanência dos jovens e das famílias no campo, além de garantir uma vida mais digna aos trabalhadores rurais desse segmento produtivo”, disse a deputada Luciana.

O diretor do Detran acolheu a proposta e disse que vai colocar a equipe técnica para analisar o projeto do ponto de vista dos custos do Detran. Segundo a assessoria do órgão, cerca de 70% do custo da CNH vem das despesas com as aulas nos Centros de Formação de Condutores, as autoescolas. Ainda participaram da audiência o chefe de gabinete do diretor-geral, Éveron César Puchetti Ferreira, o advogado Vinícius Gessolo e o chefe de gabinete Lucas Sonda, estes últimos representando o deputado Arilson.